Rio - Criada na esteira da Operação IB2K da Polícia Federal, que investigou o desvio de mais de R$ 2 milhões de contas bancárias privadas, a CPI dos Crimes Cibernéticos deverá abranger outros temas. Quatro sub-relatorias já foram criadas – instituições financeiras e comércio virtual, crimes contra a criança e o adolescente, violações a direitos fundamentais e criação de perfis falsos e segurança cibernética no Brasil). A presidente da CPI, Mariana Carvalho (PSDB-RO), defende que as empresas proprietárias de redes sociais, como Twitter, Google, Facebook e Yahoo, ajudem o poder público no combate a crimes cibernéticos.
“Elas já fazem trabalhos de combate a crimes na internet, já foram convidadas e vieram aqui na Câmara. O que eles estão tentando é cada vez mais levar essa coisa da educação digital para dentro das salas de aula”, diz a deputada, que defende a responsabilização das empresas proprietárias de redes sociais sejam eventualmente responsabilizadas em determinadas ocorrências. “É importante também que não se possa criar qualquer perfil nessas redes sem ter algum tipo de identificação”, diz a presidente. “Vamos precisar muito da ajuda deles para combater crimes cibernéticos”, acrescenta a parlamentar.
Mariana acredita existir uma carência legal que auxilie as autoridades policiais e à Justiça a combater crimes de toda a espécie na internet. “Falta lei. A gente percebe que falta. Até porque, não é só uma questão de faltar leis, mas de elas serem cumprida também”, critica. “Precisamos sim pensar em legislações novas”, defende. A parlamentar corcorda que crimes contra o patrimônio cometidos na internet acabam recebendo da Justiça mais atenção do que os crimes contra a honra.
“Quando é um crime contra honra, apenas uma pessoa é atingiada. Não tem geralmente uma coisa chocante [que envolva muitas pessoas]. Recentemente tivemos casos de artistas e apresentadores de TV vítimas de racismo. Outros casos que vimos de imagens divulgadas ou dispositivos hackeados. Isso acaba atingindo uma ou duas pessoas. São crimes que não atingem grandes maiorias na população e por isso talvez não tenha essa sensibilidade até mesmo da Justiça”, afirma a deputada.
Ao falar a respeito da chamada Internet Profunda, aquela porção da rede que está fora do alcance dos mecanismos de busca e que concentra a maior parte dos arquivos on-line atualmente, Mariana vê essa área como um obstáculo para a Justiça no combate de crimes cibernéticos. "É uma barreira, sem dúvida, ao trabalho da CPI", resume.
