Brasília - O Inmetro proibiu toda a operação de chupetas e mamadeiras customizadas em todo o território nacional. Estão proibidas a confecção, a importação, a distribuição e a comercialização – sendo gratuitas ou onerosas – dos produtos e também de bicos de mamadeiras com algum tipo de customização.
"Define-se customização como a alteração de características do produto original certificado, como adesão de partes pequenas, a exemplo de cristais, pérolas, miçangas, e adereços em geral, fixados por meio de colas ou adesivos; pintura de elementos decorativos e alteração da cor do produto", explica a portaria.
De acordo com o órgão, as pequenas peças oferecem risco à saúde das crianças, pois podem ser engolidas facilmente. A decisão está valendo a partir desta quinta-feira, data da publicação da portaria no Diário Ofcial da União.
O Inmetro determinou ainda que todo o material atualmente no mercado seja recolhido pelo fornecedor responsável pela customização.
