Acerto das pedaladas fiscais será feito ainda este ano

Brasília - O secretário interino do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, garantiu que o governo vai acertar todas as contas ainda este ano com os bancos públicos e fundos que foram apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), as chamadas pedaladas fiscais. Ladeira informou que o objetivo é quitar os passivos de R$ 57 bilhões com dinheiro do caixa do próprio Tesouro. A ideia é usar a reserva para pagar a dívida pública e pequena fatia com emissão de novos títulos. O governo anuncia até amanhã balanço desse pagamento.

“Estamos trabalhando para pagar todos os passivos apontados pelo acórdão do TCU este ano. É a solução mais sábia, tendo vista que tem um espaço fiscal, orçamentário e financeiro criado para isso. É a estratégia mais correta”, explicou, sem ressaltando que isso não prejudicará as reservas e que há recursos suficientes para pagar os títulos que vencem nos próximos três meses.

Para o pagamento de uma dívida de R$ 1,5 bilhão com o Banco do Brasil, por exemplo, será feita uma nova emissão de títulos públicos. Nesta segunda foram publicadas portarias e despachos para garantir o pagamento das pedaladas fiscais em 2015.

Uma delas permite a quitação de passivos registrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em até seis meses, o prazo anterior era de 24 meses. Assim, será possível zerar a conta de todo o passivo com o BNDES registrado até 30 de junho e questionado por técnicos do TCU.

Em outro despacho publicado no Diário Oficial da União de ontem, o BNDES pode antecipar recursos ao Tesouro Nacional de cerca de R$ 28 bilhões relativos a valores que não serão mais usados no Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Esse montante vai impactar reduzindo a dívida bruta, mas não terá efeito no resultado primário de 2015.

A declaração do secretário interino do Tesouro Nacional desfez as dúvidas de que o governo pagaria mesmo os R$ 57 bilhões em atraso ainda este ano ou se iria parcelar a dívida em alguns anos. Pesou na decisão o entendimento do TCU de que o Banco Central deverá incluir as pedaladas na contabilidade de 2015.