Rio - Após serem presos por agentes da Polícia Federal, quatro ex-dirigentes do antigo Banco Nacional ficaram menos de 24 horas presos. Eles acabaram soltos nesta terça-feira mediante habeas corpus concedido no começo da noite pelo desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região. Pela manhã o ex-controlador do banco, Marcos Magalhães Pinto, o ex-vice-presidente da Área de Controladoria Clarimundo Sant’anna, o ex-diretor Arnoldo Oliveira e Omar Bruno Corrêa foram levados ao presídio Ary Franco.
De acordo com o tribunal, o desembargador levou em conta o fato de os processos do réus não terem transitado em julgado, cabendo recursos contra as condenações proferidas em 2002. As idades dos executivos réus, todos com mais de 70 anos, também foram consideradas.
Os quatro comandavam um dos mais tradicionais bancos do país, que sofreu intervenção nos anos 90 e protagonizou grande escândalo financeiro. A prisão foi decretada pelo juiz Marcos André Bizzo Moliari, da 1ª Vara Criminal Federal do Rio, a pedido do MPF.
Os executivos haviam sido condenados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta, prestação de informações falsas a investidor ou à repartição pública e inserção de elementos falsos em demonstrativo contábil de instituição financeira. Um quinto ex-executivo, Nagib Antônio, com prisão decretada, não chegou a ser detido nesta terça.
Segundo o MPF, Magalhães Pinto é o único não condenado por formação quadrilha, e deve cumprir pena de 12 anos e dois meses, enquanto Sant’anna foi condenado a 15 anos e um mês. Arnoldo Oliveira ficará preso por 17 anos e um mês, e Omar Bruno Correia, por 8 anos e dez meses.
A procuradora Ariane Guebel de Alencar alegou que “levar o princípio da presunção de inocência ao extremo de impedir a execução de sentença condenatória quando não há mais recurso com efeito suspensivo seria, de fato, um brinde à impunidade e à ineficiência da Justiça”.
Lembre o caso
- Resultado maquiado
Os problemas do Banco Nacional começaram em 1986, quando registrou rombo de US$ 600 milhões. O resultado era bem superior ao patrimônio líquido de US$ 250 milhões, da instituição financeira que pertencia a uma das mais tradicionais famílias mineiras, os Magalhães Pinto.
- Contas fantasmas
A saída para acobertar o déficit foi forjar empréstimos fictícios, com a abertura de 600 contas fantasmas. As operações foram contabilizadas como ativos bons.
- Intervenção
A maquiagem ocorreu até novembro de 1995. O Banco Central determinou que fosse feita auditoria e detectou rombo de R$ 9,2 bilhões. O governo Fernando Henrique liberou recursos do recém criado Proer. Com a liquidação extrajudicial, o Unibanco comprou o banco mineiro e ficou com a parte “boa”.
