Caixa da OGX, de Eike Batista, deve zerar na última semana de dezembro

Empresário entra com pedido de recuperação judicial a fim de ganhar tempo e conseguir acordo com credores

Por bferreira

Rio - O caixa da OGX deve zerar na última semana de dezembro. Desde que a petroleira começou a dar sinais de insuficiência na produção de petróleo de seus principais campos de exploração — há mais de um ano — a captação de recursos tornou-se mais difícil. Com a escassez de dinheiro, as atividades mais básicas da companhia ficaram prejudicadas.

Ao estrear no mercado financeiro%2C a OGX valia R%24 35 bilhões. Hoje%2C as ações são cotadas a R%24 0%2C17Divulgação

Documento remetido aos acionistas esta semana estima necessidade de R$ 547 milhões no curto prazo. Porém, a petroleira tinha em caixa no final de setembro apenas R$ 179,432 milhões. Somente aos fornecedores a companhia deve cerca de R$ 195 milhões.

A OGX sempre foi um bilhete de loteria. Para os investidores, encontrar petróleo era uma questão de tempo. Euforia e excesso de confiança permearam a trajetória da empresa que, no decorrer da campanha exploratória, emitiu ao mercado 105 comunicados detalhando cada avanço realizado nos poços, mesmo que eles resultassem em zero gota de óleo.

Foi o comunicado emitido em 25 de junho do ano passado que apresentou a realidade da OGX Petróleo ao mercado. Isto porque ao contrário do fluxo esperado, que era de cerca de 20 mil barris por dia, a companhia estava produzindo apenas 10 mil, o que prejudicava toda a avaliação a respeito da petroleira por parte do segmento petroquímico. De lá pra cá, a situação só piorou.

PARA EVITAR FALÊNCIA DA OGX, EIKE VAI À JUSTIÇA

Os advogados da petroleira OGX, do empresário Eike Batista, protocolaram às 17 horas de ontem na 4ª Vara de Justiça do Rio o pedido de recuperação judicial da companhia. A ação foi movida dois dias antes de espirar o prazo de carência para quitar cerca de R$ 100 milhões a credores, referentes a bônus de juros de dívidas emitidas no exterior. Os débitos venceram em 1º de outubro. Caso a Justiça não acate o pedido, pode ser decretada a falência da empresa, o patrimônio vendido para pagar cobradores e, se sobrar dinheiro, distribuir entre acionistas.

Presidente da Comissão de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Paulo Penalva disse que o trâmite levará até 60 dias para uma resposta da Justiça. “O juiz também fará uma consulta ao Ministério Público para deferir (ou não) o pedido de recuperação”, frisou.

Eike BatistaReuters

Segundo Penalva, se for aceito o pedido pelo Judiciário, a OGX deve apresentar plano de pagamento de dívidas, que será por dilação (prorrogação) ou remissão (extinção da obrigação pela qual o credor perdoa a dívida). “As tratativas, intermediadas pela Justiça, podem levar de dois a quatro anos”, explicou o presidente da comissão, acrescentando que os credores terão 30 dias para aceitar ou rejeitar a proposta.

Penalva ressaltou que este é o primeiro caso de uma companhia do segmento de óleo e gás, do porte da OGX, a pedir recuperação judicial. A medida foi necessária após a petroleira não ter conseguido chegar a acordo com credores na última terça-feira, quando o presidente da empresa, Ricardo Knoepfelmacher, esteve à frente das negociações.

O passivo consolidado da petroleira, conforme consta no pedido de recuperação, é de R$ 11,2 bilhões, sendo R$ 3,4 bilhões a mais do que previam os analistas de mercado. Isto agrava ainda mais a situação, visto que o valor de mercado da companhia, segundo a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), não passa de R$ 809 milhões, em função do preço unitário das ações, frequentemente cotado abaixo de R$ 0,30. Ontem, a ação fechou a R$ 0,17.

A petroleira era considerada por Eike o ativo mais precioso do Grupo EBX, que conta com outros nas áreas de energia, mineração e infraestrutura. A má fase da OGX refletiu nas demais empresas.

A agência de risco Fitch rebaixou a classificação da petroleira de “CCC” para “C”, apontando inadimplência iminente. Já a A Standard & Poor’s reduziu de “B-“ para “CCC”, grau de alto risco de inadimplência.

Entenda a Lei de Falência e Recuperação

A Lei de Falência e Recuperação Judicial é destinada a empresas com elevado endividamento com bancos e fornecedores, que mesmo estando ativa e faturando normalmente não consegue efetuar o pagamento a seus credores no prazo considerado amigável.

Então, quando esse compromisso mensal não cabe no orçamento, as companhias consideram a possibilidade de ingressar com o pedido, antes que eventual credor peça a falência da empresa.

A iniciativa prevê prazo de 180 dias para suspensão dos pedidos de falência, que começa a contar a partir do momento em que o juiz aceita a recuperação judicial. A medida admite prorrogação dos seis meses, desde que se prove que não há má-fé da devedora, tentando protelar o processo.

Petroleira foi criada às pressas para leilão

Criada às pressas em função do leilão da 9ª Rodada de Licitações, realizado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), a OGX Petróleo foi fundada em julho de 2007 e era considerada por Eike Batista como a galinha dos ovos de ouro negro.

A organização da companhia foi cercada de mistérios. Isso porque o empresário contratou, a peso de ouro, executivos da Petrobras, obtendo informações privilegiadas. Ele adquiriu 21 blocos em áreas estratégicas e pagou R$ 1,5 bilhão, sendo 66% de toda a arrecadação da ANP.

Na época, o então bilionário disse que achou barato o investimento feito. Sua felicidade só não foi maior porque o governo federal, às vésperas do leilão, retirou da licitação os blocos exploratórios localizados no pré-sal, recém-descobertos.

Os investimentos tiveram retorno rápido. Em junho de 2008, quando a OGX fez sua primeira oferta pública de ações (IPO), faturou R$ 25 bilhões. Ao estrear no mercado financeiro, a empresa já valia R$ 35 bilhões, sem ter furado um único poço de petróleo.

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