Seminário discute uso dos royalties do petróleo

Promoção do DIA e da FGV, evento vai debater a gestão dos recursos do pré-sal para Educação e Saúde nos municípios

Por bferreira

Rio - O volume de recursos que os municípios brasileiros vão receber com a produção do pré-sal nos próximos anos acendeu a luz vermelha dos gestores públicos. Eles defendem o uso adequado dos royalties na Educação e na Saúde. Para alertar os prefeitos fluminenses sobre a importância de aproveitar a oportunidade única no país, a Fundação Getulio Vargas (FGV) e O DIA promovem no dia 22 deste mês o primeiro seminário ‘Finanças Públicas — royalties e educação’.

“Será um processo contínuo único de recursos, que poderão ser usados em projetos de 25 a 40 anos. Ou seja, passará de uma geração para outra. Os prefeitos não podem perder essa oportunidade com aplicações inadequadas dos recursos”, afirma o professor de Economia e Administração da FGV, Istvan Karoly Kasznar, um dos organizadores do seminário.
Estimativas do próprio governo mostram que este ano serão distribuídos R$ 770 milhões. Em dez anos serão R$112,25 bilhões.

Após a aprovação da Lei 12.858, em setembro, o próprio ministro da Educação, Aloizio Mercadante, declarou que nos próximos 30 anos deverão ser gerados R$362 bilhões.

“Os valores vão depender do preço futuro do petróleo e da taxa de câmbio, mas é uma riqueza bastante importante. É a receita mais promissora do Estado brasileiro, e essa é a vinculação mais estratégica que o país podia fazer”, ressaltou Mercadante.

Cientista político e articulista do DIA, Wilson Diniz diz que é o momento para que as prefeituras promovam mudanças estruturais na Educação, priorizando o professor e o aluno. “Observamos que a Educação dos municípios fluminenses não reflete os royalties recebidos até agora. Muitos apresentam Índices de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) abaixo das metas propostas pelo governo federal”, destaca.

Conforme Istvan Kasznar, no seminário serão apresentadas propostas para um planejamento multidisciplinar e ferramentas gerenciais na aplicação dos recursos na Educação municipal.

Campos tem índice baixo

De acordo com relatórios da Agência Nacional de Petróleo (ANP), o município de Campos dos Goytacazes, principal produtor de petróleo do estado, recebeu em agosto R$ 4,7 milhões em royalties. No acumulado do ano, o total chegou a R$ 518,8 milhões. Ainda assim, no Ideb de 2011, a média do município para os anos iniciais do Ensino Fundamental foi de 3,6 pontos.

A meta nacional da última avaliação do índice era de 4,6 pontos. A média do país ficou em 5 pontos, muito por conta do desempenho das cidades do Sul e algumas do Sudeste. A meta para a cidade de Campos ultrapassar os 5 pontos está prevista para 2019.

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