Rio - Cinco consórcios apresentaram nesta segunda-feira propostas para reforma e ampliação do Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Três deles disputarão também a concessão do terminal de Confins, em Minas Gerais. O leilão está marcado para a próxima sexta-feira, às 10h.
O Ministério Público Federal quer a suspensão do pregão. O órgão move ação na 1ª Vara Federal Cível da Justiça Federal, no Rio. O tribunal está analisando o processo. Até o fechamento desta edição o pregão, marcado para sexta-feira, estava garantido.
Para tentar suspender, o MPF alega que há pontos vulneráveis no edital lançado, principalmente no que diz respeito à segurança do Galeão. “A licitação se preocupou somente em apontar obras de capacidade operacional e caráter estético, descuidando, sobretudo, de garantir padrões de segurança de voo e da infraestrutura aeroportuária”, diz a ação.
A pedido da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Advocacia Geral da União (AGU) acompanha a ação movida pelo MPF com o objetivo de derrubar a medida, caso seja atendida pela 1ª Vara Federal Cível. O processo foi protocolado pelo MPF na última quarta-feira e no dia seguinte a Anac acionou a AGU para garantir o pregão.
