São Paulo - O Superior Tribunal da Justiça (STJ) vai julgar nesta terça-feira a tributação de lucros de subsidiárias da multinacional Vale no exterior, divulgou a assessoria de comunicação do STJ.
A sessão da Primeira Turma do tribunal começa às 14h, e há outros temas na pauta do colegiado.
O julgamento chegou a ser marcado para 22 de outubro, mas foi adiado pelo relator do caso, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, a pedido do Ministério Público Federal.
O governo diz que a Vale deve cerca de 30 bilhões de reais em tributos sobre lucro de subsidiárias no exterior, mas a mineradora contesta a cifra.
A análise da legalidade da exigência do Imposto de Renda e Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL) antes da disponibilização dos lucros no Brasil pela Vale é aguardada com grande expectativa pelo mercado.
Às 10h45, a ação da Vale recuava 0,28 por cento, enquanto o Ibovespa caía 0,12 por cento.
