STF mantém suspensão de vendas de planos de saúde; veja lista

Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão temporária de vendas de planos de saúde alvo de excesso de queixas na avaliação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A medida atualmente atinge 150 planos de 41 operadoras (veja lista abaixo) e está sob questionamento por parte de associações das empresas do setor, que alegam cerceamento do direito de defesa e interferência do Estado na atividade privada.

A decisão não afeta os atuais beneficiários dos planos – apenas impede as empresas de os revenderem para mais pessoas.

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, negou o pedido de liberação feito pela Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), que representa 17 grandes grupos, responsáveis por 37% dos beneficiários de planos do saúde do Brasil.

A solicitação havia sido feita depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubar duas liminares (decisões provisórias) que impediram a ANS de bloquear temporariamente as vendas de planos de saúde alvos de excesso de queixas.

Barbosa argumentou que, embora o pedido das operadoras possa ser legítimo, “o quadro pende em desfavor do consumidor dos planos de saúde”. Ele mencionou estatísticas que mostram que 79% dos beneficiários de planos de saúde do Estado de São Paulo tiveram algum problema com os produtos num intervalo de 2 anos.

A discussão no STF, entretanto, ainda não chegou ao fim. A Corte ainda precisa analisar o mérito da ação da Fenasaúde e um segundo pedido no mesmo sentido, feito pela Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge).

Como o iG mostrou, uma decisão do STF a favor das operadoras pode enterrar o programa de suspensões temporárias de comercialização de planos, que ocorrem desde 2012. Nos últimos dois ciclos de suspensões, os bloqueios atingiram produtos importantes, que haviam sid usadas por elas para captar mais de 1/3 de suas carteiras.

As suspensões são estabelecidas de acordo com o número de reclamações recebidas pela ANS contra cada operadora. Para as empresas, entretanto, o programa cerceia o direito de defesa e interfere ilegamene na liberdade pois seriam levadas em conta queixas ainda não completamente analisadas pela agência.

Em entrevista concedida em agosto, o diretor-presidente da ANS, André Longo, acusou as operadoras de usarem "subterfúgios" para enganar a Justiça.

Plano Executivo

Dix Classic RJ SP GR. MUN. QC
Dix 100 DF QC PJCA
Dix 100 DF QP PJCA
Dix 200 RM SP QP PJCE
Dix 100 GR.EST. QC PJCE

Amil Blue I Estadual CA QC
Amil Blue II Estadual Emp QC
Amil Blue I Nacional PJ QP
Blue 300 RM RJ QP PJCA
Blue 400 NAC QP PF
Blue 500 NAC QP PF
Medial 500 NAC QP PF COPRC5
Blue 400 NAC QC PF
Medial 400 NAC QP PF COPRC5
Medial 400 NAC QC PF COPRC5
Blue 600 NAC QP PF
Blue 400 NAC QC PJCA
Blue 200 RMC QC PJCE
Blue 300 RM PR QC PJCE
Medial 300 RM PR QC PJCA COPRC5 S/Obst
Medial STANDARD III NAC QC PJCE
AMIL DENTAL I Nacional Emp
Amil 120 Nacional Emp QP
Amil 130 Nacional Emp QP
Amil 160 Nacional Emp QP
Amil 150 Nacional Emp QP
MEDIAL CONFORTO CLASS 620/E
MEDIAL PROTEÇÃO IDEAL 420/E
AMIL PJ RC 20.101
AMIL PJ RC 40.101
AMIL PJ RE 50 SERIE 100
AMIL PJ MEDICUS MA 122
Medial Odonto P
Amil 140 Nacional PJ QP Copart
Amil Blue I Nacional PJ QC
Amil Blue IV Nacional PJ QP
Amil Blue II Nacional PJ QP
Amil 140 Nacional PJ QP
ESSENCIAL 350 E
Blue 300 RM RJ QC PJCA
Blue 300 SP QC PJCE
Blue 500 NAC QP PJCE
Blue 400 NAC QP PJCE
Blue 400 NAC QC PJCE
Blue 600 NAC QP PJCE
Blue 400 NAC QP PJCA
Blue 500 NAC QP PJCA
Blue 600 NAC QP PJCA
Blue 700 NAC QP PJCE
Blue 200 RMC QC PJCA
Blue 300 DF QC PJCA
Blue 300 NAC QP PJCE
Blue 300 NAC QC PJCE
Medial INTER I NAC QC PJCE
Medial STANDARD I GR.EST. QP PJCE
Medial STANDARD II NAC QC PJCE
Medial STANDARD I GR.EST. QC PJCE
Amil Linha Dental Nac PJCE
Dental 200 Nac PJCE

BENEPLAN PLANO DE SAÚDE LTDA.

ECONÔMICO GRUPAL - EMPRESARIAL
PLUS GRUPAL - EMPRESARIAL

São Bernardo Total Empresarial Especial
São Bernardo Total Life Empresarial Executivo

Gold - Enfermaria Ambulatorial/Hospitalar
GOLD 712 Enfermaria

PREMIER S/OBST COLETIVO POR ADESÃO ENFERMARIA
PREMIER S/OBST INDIVIDUAL/FAMILIAR ENFERMARIA
PREMIER S/OBST INDIVIDUAL/FAMILIAR APARTAMENTO

134.1.1 - Amb + Hosp com Obstetrícia + Odontológico QC C
130.1.20 CE
134.1.22 CA

Ecole Empresarial Básico

EXPRESS ODONTO - IV
EXTRA ODONTO - IV
EXPRESS AL ENFERMARIA COM PARTO

ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO EMPRESARIAL

PLANO GEAPFAMÍLIA
GEAPSaúde II

EXCLUSIVO PME
Standard Global
Special Global
SPECIAL PREMIUM
CLASSIC

ZE-32 Dame I Ambulatorial/Hospitalar
ZE-34 Dame II Ambulatorial/Hospitalar
UE CLUBE DAME Golden Cross Especial - Amb/Hosp - Quarto
JR/KR/LR-32 GC ESSENCIAL RJ - MPE - AMB/HOSP - QUARTO COL
ZR-32 GC ESSENCIAL BH - COL/EMPR - AMB/HOSP - QUARTO COL
JE/KE/LE-34 GC ESPECIAL MPE - AMB/HOSP - QUARTO IND
JE/KE/LE-32 GC ESPECIAL MPE - AMB/HOSP - QUARTO COL
UR-32 GC CLUB DAME ESSENCIAL SP - AMB/HOSP - QUARTO COL
UR-34 GC CLUB DAME ESSENCIAL SP - AMB/HOSP - QUARTO IND
SUPERMED I

PLANO VALE SAÚDE MASTER PLENO COM OBSTETRÍCIA SEM FATOR

Plano Top Line

PLAMED PRATA
Plano Básico BA Co-Participação

ProntoMed Saúde

STANDARD

SANTARIS

BASIC STANDARD EMPRESARIAL
SPECIAL II STANDARD
BASIC STANDARD

RUBI

Global I Saúde Senior Enfermaria

PLENO 10 I/F
BÁSICO

PLANO PREMIUM BLUE GR

Adesão Global Executivo

SMS-SPECIAL EMPRESARIAL

BENESAÚDE - REFERÊNCIA

UNISIS I/F ENFERMARIA
UNISIS CE ENFERMARIA

STANDARD ENFERMARIA SEM OBSTETRICIA
VIP APARTAMENTO SEM OBSTETRICIA
SoSaude Flex Standart

AIG Saúde - Plano Básico Plus - Clube Médico - Apartamento
AIG Saúde - Plano Executivo - Clube Médico
AIG Saúde - Plano Master - Clube Médico

NORDESTE VIDA MAIS I APARTAMENTO

UNIMED PREMIUM - PARTICULAR - ENFERMARIA

Vip Regional A - (sem parto)

UNIPLAN FÁCIL ENFERMARIA

EMPRESARIAL BÁSICO
UNIPLAN ADESÃO ESPECIAL
UNIPLAN PARTICIPATIVO EMPRESARIAL BÁSICO
UNIPLAN ADESÃO MASTER

Uniflex Estadual - Apto
Uniflex Estadual - Apto co-participação 20%
Uniflex Nacional - Apto co-participação 20%
Uniflex Nacional co-participação 20%
Uniflex Nacional co-participação 50%
UNIFLEX REGIONAL 50% CO-PARTICIPAÇÃO INDIVIDUAL E FAMILIAR

Coletivo Adesão Unimaster Enfermaria
Coletivo Adesão Unimaster Apartamento

UNIPARTICIPLAN C/OBSTETRICIA EM APARTAMENTO C/ REMOÇÃO P.J.

UNIVIDA ESPECIAL PLUS 1
UNIVIDA ESPECIAL PLUS 1
UNIVIDA BASICO PLUS 1
UNIVIDA ESPECIAL ADESÃO PARTICIPATIVO

SAÚDE QC - 12
SAÚDE QP - 11
SAUDE PE210 QC
SAUDE PE110 QC
SAÚDE PE 11 QC
PREFERENCIAL II
EXTRA
SAÚDE QC - 11
SAUDE PE120 QP

CONTRATO COLETIVO EMPRESARIAL - PRATA 275 2772

SC EMPRESARIAL 1A 10891
SC EMPRESARIAL 1E 8198
SÃO CRISTÓVÃO 20 A 7604
SÃO CRISTÓVÃO 20 E 7964
SÃO CRISTÓVÃO EMPRESARIAL 10 A 1876

PLANO DE SAÚDE ITAU 27768

BASICO 13834
ESPECIAL I 104497
EXECUTIVO I 12555
ESPECIAL 8155
UBBAT Especial V 2198
UBBAP Executivo V 111
UBBAP Especial V 156

Plano Ambulatorial Coletivo por Adesão 661

PREVENT SENIOR ESMERALDA ENFERMARIA 99729
PREVENT SENIOR ESMERALDA APARTAMENTO 56209

Plano Especial 11589
Co-Participado Referencia Promedica 6247
Co-Participado Especial 745
Co-Participado Essencial 10057
Plano Ambulatorial 2350
Standard Plus 1043

Básico PME Tradicional AHO QC 30183
Especial PME Tradicional AHO QP 65674
432411001 Básico Adesão Tradicional AHO QP COP 36772
Beta Adesão AHO QP 2340
Beta Empresarial AHO QP COP 8556
Básico 10 Empresarial/PME Trad.10 AHO QP 32201
Básico 10 Empresarial/PME Trad.10 AHO QC 27179
Especial 100 QP 22433
Exato QP 14851
Exato QC 14802
Básico Adesão Tradicional AHO QC 47849
Especial Adesão Tradicional AHO QP 187542
Executivo/Máximo Adesão Tradicional AHO QP 11074