Rio - Aposentados e pensionistas do INSS que tiverem empréstimos consignados em um dos bancos conveniados com a Previdência vão poder acompanhar com mais segurança o histórico dos descontos das parcelas, o valor total e o número de prestações que ainda faltam ser quitadas com as instituições financeiras.
As informações serão obtidas por meio de extratos nos terminais de autoatendimento dos bancos. O aposentado usará o cartão magnético e a senha de saque do benefício para ter acesso ao documento nos caixas eletrônicos. O INSS trabalha para que o serviço entre em vigor ainda este ano.
O mecanismo foi confirmado pela Coordenação Geral de Gerenciamento de Pagamento de Benefícios/Divisão de Consignação. O objetivo é evitar que os aposentados sejam surpreendidos com descontos que não foram autorizados por eles. A medida atende à reivindicação do Conselho de Previdência do Rio, que aprovou, em novembro do ano passado, recomendação ao INSS para que os contracheques informem o número de parcelas de prestações já pagas pelos segurados.
O pedido foi enviado ao Conselho Nacional de Previdência Social que o encaminhou à Presidência do INSS. Após análise, a iniciativa acabou aprovada e a decisão de implementar o serviço foi repassada à Diretoria de Benefícios que prepara a implantação. O acesso às informações sobre as parcelas de empréstimos consignados vai ser possível com a adoção de um novo sistema, segundo a Coordenação Geral de Gerenciamento de Pagamento de Benefícios.
De acordo com o INSS, o Consignado On-Line (Eco) permitirá ao instituto ter uma melhor gestão e controle das operações de crédito, além de oferecer aos beneficiários maior rapidez para conseguir novos empréstimos. O programa vai também facilitar o acompanhamento dos empréstimos em vigor.
O anúncio da implantação do serviço ocorreu logo após decisão da Turma Nacional de Uniformização (TNU) dos Juizados Especiais Federais que considerou o INSS como o responsável por autorizar a concessão de crédito em casos de fraudes. O instituto foi condenado a ressarcir as vítima de golpes. Relator do processo, o juiz André Carvalho Monteiro afirmou que o INSS “não pode agir de forma tão irresponsável a ponto de permitir o desvio de recursos reconhecidos em favor de alguém que simplesmente alega ser credor, sem exigir qualquer prova do referido crédito ou da autorização do segurado”.
Enviado para casa
Outra maneira para evitar que os aposentados sejam prejudicados com possíveis casos de fraudes na concessão de crédito com desconto em folha sem autorização seria o envio do contracheque para a casa dos segurados. A presidenta da Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas do Rio (Faaperj), Yedda Gaspar, reclama da falta do documento.
Sem Internet
Segundo ela, a Previdência só dá opção de acesso ao contracheque por meio do site do ministério (www.previdência.gov.br). “Nem todo aposentado tem acesso à internet ou mesmo sabe usar um computador. Precisa pedir a um parente para imprimir o contracheque. O ideal seria o INSS enviar todo mês o documento para nossa casa”, reivindica a presidenta da federação.
