Rio - Educação é a carreira que apresenta maior quantitativo de servidores em licença-médica, segundo levantamento feito pela coluna com administrações públicas estadual e municipal. Programas de atenção à saúde são oferecidos pelos entes, mas ainda não são suficientes para reduzir, de forma impactante, o número de afastamentos.
Segundo a Secretaria Estadual de Educação, a média mensal de licenças é de seis mil funcionários. Há ainda programas de cuidados com a voz, de saúde e bem estar, com atendimentos psicológicos para casos extremos.
Já a Secretaria Estadual de Saúde informou que, em 2013, 13.808 servidores foram afastados de seus postos de trabalho. O tempo médio foi de 40 dias. No entanto, a maior parte das licenças teve a duração de 15 dias.
A Secretaria Municipal de Administração informou que 3,51% dos servidores da Prefeitura do Rio estão em licença médica. A Educação é o órgão mais representativo dentre o contingente de afastados (3,91%).
Ainda de acordo com a Administração, os docentes podem participar do Programa da Voz do Professor, que trabalha a prevenção e o tratamento de disfonia (distúrbios da voz ). As palestras e tratamentos são promovidos pelas fonoaudiólogas da Secretaria Municipal de Saúde que atuam juntamente com a perícia médica da prefeitura. Mais de 11 mil professores participaram do Programa da Voz. Segundo a Administração, dos servidores treinados, 91 % não apresentaram problemas vocais.
A Secretaria Estadual de Saúde explicou que faz parte da lista dos órgãos com maior número de afastamento, que traz ainda a Polícia Civil e a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap). Em nota à coluna, a Seap informou que os servidores da pasta são atendidos pela Coordenação de Saúde onde há médicos de várias especialidades para o atendimento. Há ainda o Programa de Controle de Estresse Profissional e Pós-traumático dos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária.
O Ministério do Planejamento não informou o quantitativo de servidores federais que ficou em licença médica em 2013. Segundo a pasta, nos últimos três anos 2.476 funcionários da União tiveram direito a aposentadoria por invalidez. Os dados são do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos. O quantitativo não chega a 1% do total de funcionários aposentados, hoje em torno de 386 mil.
NORMAS DE SAÚDE
O Ministério do Planejamento esclareceu que, na condição de órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec), definiu uma série de normas direcionadas à área de Saúde e Segurança do Trabalho. As iniciativas são voltadas à perícia em saúde, exames médicos periódicos e vigilância e segurança aos ambientes e processos do trabalho.
AUDITORIA
A Superintendência de Perícia Médica da Secretaria Estadual de Saúde faz auditorias para identificar irregularidades. Nos casos de licenças mais prolongadas, o servidor recebe a visita de assistentes sociais, sem aviso prévio. Segundo a União, somente após a constatação de que o funcionário se encontra temporariamente incapacitado é que o afastamento acaba concedido.
