Por fernanda.magalhaes

São Paulo - No último sábado, o ex-participante do Big Brother Brasil Dhomini protagonizou uma cena polêmica em uma loja de materiais de construção no centro de Goiânia. Depois de não conseguir efetuar a troca de um piso porcelanato em liquidação, comprado no mesmo dia, o consumidor quebrou o produto dentro do estabelecimento. Para Laércio Godinho, assessor técnico Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP) o direito de troca existe quando o produto apresenta defeito ou quando é entregue algo diferente do que foi pedido.

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Segundo Godinho, “o fato de um produto estar na liquidação significa que algumas facilidade estão sendo oferecidas para o consumidor, mas isso não altera os direitos e deveres”. No entanto, quando o próprio cliente erra o número de um sapato ou a cor de uma tinta, por exemplo, a empresa não é obrigada a efetuar a troca. De acordo com o assessor técnico do Procon-SP, nessa situação, a decisão é do lojista. Caso a resposta seja positiva para o consumidor, ele deve se dirigir à loja com o produto e a nota fiscal.

Em caso de saldo de estoque, o cliente tem de ficar atento, já que, em geral, os comerciantes o fazem para desovar as últimas peças, o que pode levar a uma possível falta de produtos na hora da troca. “A empresa deve informar o consumidor sobre a quantidade de peças e se aquela que o cliente está querendo levar é a última, o que evita enganos”, diz Godinho.

O assessor técnico do Procon-SP alerta os consumidores a não fazer compras por impulso, principalmente em casos de queima de estoque. “Neste caso, a pressa não ajuda em nada e pode até atrapalhar”, afirma.

O ex-BBB argumentou que os pisos tinham cores diferentes e que desejava trocar o produto. Segundo o diretor Financeiro da loja São Jorge Shopping da Construção, Sérgio Renato Schramm, Dhomini foi orientado a entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) na segunda-feira. No entanto, quebrou o porcelanato dentro da loja e foi filmado por clientes que estavam por lá.

A empresa de materiais de construção registrou um boletim de ocorrência no 1º Distrito Policial de Goiânia. Segundo o delegado Izaías de Araújo Pinheiro, os fatos serão apurados e as testemunhas serão ouvidas; além disso, a Polícia Civil ouvirá o lado de Dhomini sobre o caso. “Como todo o processo é relativamente simples, deve levar apenas uns 30 dias para ser resolvido”, diz Pinheiro.

Um comunicado do estabelecimento foi divulgado, com o detalhamento do caso segundo os funcionários do local. Na nota, a empresa diz que para produtos em queima de estoque “não são aceitas trocas e nem devoluções das mercadorias vendidas, conforme informado pelos próprios vendedores durante a venda, além de constar no pedido, no orçamento de vendas e nos diversos cartazes afixados nos produtos da seção”.

Relembre o caso

O ex-BBB Dhomini foi flagrado quebrando cerâmicas em uma loja de Goiânia. O vídeo (veja abaixo) postado no site Youtube mostra um dos vendedores dizendo que ele só está fazendo aquilo "porque foi do Big Brother".

Para justificar tal atitude, Dhomini afirmou que perdeu a cabeça, já que adquiriu um tipo de porcelanato, mas o estabelecimento entregou quatro tipos de cerâmicas diferentes. “Não quiseram trocar e nem me apresentaram solução. Perdi a cabeça, quebrei os pisos, me senti um idiota que pagou à vista e me entregaram outra coisa, me enganaram”, diz ele.

O gerente da loja registrou um boletim de ocorrência contra Dhomini por constrangimento no 1º Distrito Policial de Goiânia. Dhomini foi campeão do "Big Brother Brasil 3" e participante do 'BBB 13'.

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