Começa hoje a greve nas escolas do Rio por tempo indeterminado

Secretaria Estadual de Educação tem reunião com o grupo de trabalho formado durante acordo assinado no STF

Por O Dia

Rio - Começa hoje a greve nas escolas estaduais e municipais do Rio por tempo indeterminado. A adesão vai determinar quais ações os dois governos vão tomar para conter a paralisação. Se for mantido o termômetro da paralisação de 24 horas da última quarta-feira — quando 304 profissionais no estado e 1.300 no município faltaram ao trabalho —, a tendência é que o apoio seja maior entre os servidores da prefeitura.

Hoje, a Secretaria Estadual de Educação tem reunião com o grupo de trabalho formado durante acordo assinado no Supremo Tribunal Federal (STF). Se não houver alteração, o Sepe (Sindicato dos Profissionais de Educação) não vai participar. O sindicato afirma que o estado tem descumprido temas, principalmente pedagógicos, e que há pouco avanço nas medidas adotadas desde o fim da greve de 2013.

Profissionais da Educação começam greve nesta segunda-feiraAndré Mourão / Agência O Dia

A secretaria contesta a acusação e defende que tem promovido os encontros determinados no acordo. E completou que temas como um terço de carga horária para planejamento de aula já são cumpridos. E que a redução da carga de 40 horas para 30 horas é ilegal, o que foi informado ao STF no ano passado. E que manter professor em uma única escola imediatamente traria não só prejuízos financeiros, como também poderia deixar alunos sem aula.

Amanhã, o secretário estadual de Educação, Wilson Risolia, e a secretária municipal de Educação, Helena Bomeny, participam de audiência convocada pelo ministro do STF Luiz Fux. O encontro tem como um dos objetivos identificar e superar possíveis obstáculos para o cumprimento do acordo firmado em outubro de 2013, na Reclamação (RCL) 16.535, de relatoria do ministro.

Segundo o Supremo, a primeira audiência está marcada para as 10h30, e será destinada ao acordo firmado entre o sindicato e o poder municipal. A segunda audiência, prevista para as 14h, será referente ao acordo com o estado. 

Fux convocou a audiência tão logo soube da deflagração de nova greve por tempo indeterminado, seis meses após o término da última paralisação, que durou 79 dias. O fundamento da nova greve é a alegação de descumprimento do acordo firmado na conciliação realizada pelo Supremo.

O Sepe já cumpriu a determinação legal e notificou o governo do estado e a Prefeitura do Rio na quinta-feira. Pelo sindicato, a paralisação está garantida pelo menos até a próxima sexta-feira, quando nova assembleia vai decidir os rumos que serão adotados pela categoria.

13º salário

O vereador Paulo Messina (SDD), da Comissão de Educação da Câmara do Rio, enviou pedido de informação à Secretaria Municipal de Educação para questionar o cálculo do 13º salário. Segundo o parlamentar, a secretaria tem feito o pagamento de acordo com a média do salário anual. Contudo, a Lei Orgânica prevê que deve ser efetuado sobre o salário atual.

Eleição do conselho

O Diário Oficial do Município do Rio publica hoje a relação dos servidores habilitados a concorrer às eleições para compor o Conselho de Administração do Previ-Rio. Serão escolhidos quatro titulares e respectivos suplentes entre os 15 servidores candidatos inscritos e aptos a representar o funcionalismo municipal. A eleição ocorrerá do dia 9 ao 13 de junho.

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