Rio - Atraso no salário de professores com contratados temporários, demissão de parte dos docentes substitutos e a possível perda da Dedicação Exclusiva na aposentadoria são alguns motivos que levaram a diretoria da Associação de Docentes da Uerj (Asduerj) convocar assembleia para 17 de julho. A reunião pode aprovar greve por tempo indeterminado na instituição.
Segundo o presidente da Asduerj, Bruno Deusdará, o pagamento dos contrados está atrasado desde março. O dirigente afirma que não houve justificativa por parte da reitoria.
“Só recebemos argumentos burocráticos, totalmente insuficientes para justificar o atraso de cinco meses. Não é razoável alegar que é preciso atualizar a cada semestre dados de professores que já estão contratados em semestres anteriores”, argumenta.
Bruno destaca que o atraso nos vencimentos foi denunciado na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).A associação aponta ainda que tem recebido informações de chefias de departamentos que há intenção de demitir 220 dos 689 professores substitutos do quadro.
“Recebemos denúncias de chefias de departamento e de professores substitutos a respeito da pressão exercida pela reitoria para que haja cortes no quantitativo de professores para o segundo semestre deste ano. A reitoria insiste em fazer pressão, sem se responsabilizar oficialmente pelos danos causados aos professores que terão seus contratos interrompidos”, declara Bruno.
Segundo ele, há unidades que ainda estão resistindo em não interromper os contratos, sem que ter, no mínimo, documento do reitor. Questionado se os contratos dos professores substitutos são feitos “de boca”, como divulgado pela associação, o presidente da Asduerj explicou que apesar de os docentes substitutos se submeterem a seleção pública com edital e classificação publicados em Diário Oficial, não há contrato formal assinado pelos professores.
“Há apenas um memorando de indicação dos professores, enviado das unidades à Superintendência de Recursos Humanos”, explica.
Para a direção da Asduerj, a falta de concursos também é outro agravante no quadro de pessoal, principalmente, quando se demite professor, aumenta-se a carga horária e não há reposição de servidor.
Para a entidade, as situações mais graves estão nos cursos de formação de professores e no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAP-Uerj).
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
O adicional de Dedicação Exclusiva para os professores aposentados também está ameaçado, ressalta o presidente da Asduerj, Bruno Deusdará: “Fomos surpreendidos com a indicação do Rioprevidência de que os professores poderão perder os 65% da Dedicação Exclusiva ao se aposentar. A subtração inicial do direito previsto em lei se deu pela Procuradoria da Uerj.”
PREVISTO EM LEI
A associação já encaminhou um ofício para os deputados estaduais, por orientação da Comissão de Educação da Alerj. O documento ressalta que a lei aprovada na Casa define que o adicional de Dedicação Exclusiva incide sobre a base de cálculo para proventos de aposentadoria. Procurados pela coluna, o governo do estado e a Uerj não se pronunciaram.
