Rio - Com os feriados por conta dos jogos da Copa do Mundo, jovens que vão se alistar no serviço militar este ano precisam correr. Quem completa 18 anos em 2014 tem até o dia 30 de junho para se apresentar à Junta de Serviço Militar mais próxima. Com isso, crescem as chances de perder o prazo de alistamento. Caso isso ocorra, o candidato só poderá participar da seleção em 2015.
Se os jovens nascidos em 1996 forem selecionados, vão poder servir em uma das três Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) e serão convocados a partir deste ano, conforme o Plano Geral de Convocação para 2015 do Ministério da Defesa. No dia da apresentação, é preciso levar certidão de nascimento ou outro documento (identidade, carteira de motorista ou de trabalho), além de comprovante de residência e uma foto recente, tamanho 3x4.
No ano passado, mais de dois milhões de jovens se alistaram. Cerca de 92 mil deles foram incorporados pelas Forças Armadas. Como o alistamento é obrigatório para os jovens, o descumprimento pode acarretar em contratempos, como não conseguir trabalho e ser impedido fazer concurso público.
NÃO-VOLUNTÁRIOS
Circula entre filhos de militares do Rio que não querem prestar serviço obrigatório a informação sobre brecha na legislação que permite ser enquadrado no excesso de contingente. A Lei 8.239, de 1991 prevê que em tempos de paz ficará de fora da atividade militar quem alegar convicção religiosa, filosófica ou política.
?10 ANOS NÃO BASTAM
O serviço militar por 10 anos não é suficiente para assegurar a estabilidade aos militares temporários. A tese foi defendida pela AGU e acolhida pela 2ª Turma do STJ, por existir outros requisitos a serem analisados. A decisão partiu de apelo feito por ex-militar temporário do Exército que reuniu esse tempo de atividade.
REFORMA NA INVALIDEZ
Já o militar temporário que fica inválido deve ser reformado com remuneração correspondente ao posto que ocupava quando em atividade. Essa foi a decisão da 2ª Turma do TRF da 1.ª Região. O autor, cabo do Exército, foi desincorporado ao ficar surdo por praticar exercícios de tiro sem a devida proteção.
REATORES NUCLEARES
A Rolls-Royce assinou um memorando de entendimento com o fornecedor chinês de reatores nucleares State Nuclear Power Technology Corporation (SNPTC). O memorando explorará possíveis colaborações em áreas como engenharia, componentes, cadeia de abastecimento e de instrumentação da tecnologia.
Já o militar temporário que fica inválido deve ser reformado com remuneração correspondente ao posto que ocupava quando em atividade. Essa foi a decisão da 2ª Turma do TRF da 1.ª Região. O autor, cabo do Exército, foi desincorporado ao ficar surdo por praticar exercícios de tiro sem a devida proteção.