Rio - Os 172.600 servidores ativos, aposentados e pensionistas da Prefeitura do Rio terão os salários e benefícios reajustados em 6,34% a partir deste mês, com efeitos financeiros em agosto. Serão contemplados todos os funcionários públicos municipais da Administração Direta.
As aposentadorias e pensões com aumento serão creditadas em 1º de agosto. Já os salários corrigidos dos servidores ativos vão estar nas contas bancárias em 4 de agosto. O impacto na folha de pagamento da prefeitura é de R$ 317 milhões.
O decreto com o reajuste assinado pelo prefeito Eduardo Paes será publicado hoje no Diário Oficial do Município. O reajuste de 6,34% é resultado do IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial) acumulado dos últimos 12 meses que antecedem o período de aumento.
Os servidores da Administração Indireta não estão incluídos no aumento, porque o reajuste desse pessoal depende de acordos coletivos negociados com as empresas públicas e os sindicatos. A antecipação da primeira parcela do 13º salário, que sai no próximo dia 15, não será depositada com vencimentos reajustados. Segundo a Secretaria Municipal da Casa Civil, o aumento é na folha de julho com pagamento em agosto. Por isso, não incide sobre o 13º, que corresponde ao salário de junho sem correção.
O pagamento da primeira metade da gratificação natalina também vai beneficiar os funcionários da Administração Indireta. Contudo, dependerá da regra de cada empresa e se já receberam parte do abono quando pediram as férias.
AJUDA DE CUSTO
Os profissionais da Educação que sofreram corte nos salários por terem participado da greve na Prefeitura do Rio receberão R$ 200 de ajuda de custo do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe). O valor será remanejado do fundo de greve da entidade. O montante terá que ser devolvido pelo servidor assim que a prefeitura restabelecer os descontos.
PEDIDO DE DOAÇÃO
Segundo o Sepe, até o dia 26 de junho, o valor do fundo de greve estava em torno de R$ 206 mil. Na página do sindicato, em www.seperj.org.br, estão publicados os dados bancários para quem tiver interesse em depositar uma doação. Em nota, o Sepe também esclareceu que os diretores do sindicato tiveram os salários descontados por causa da paralisação.
POSIÇÃO MANTIDA
A Prefeitura do Rio mantém a posição de não devolver os valores descontados dos profissionais que faltaram ao trabalho. Sejam eles grevistas ao não. Por enquanto, nem mesmo uma reunião no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro prevista para acontecer hoje com representantes do município e do Sepe pode alterar a decisão.
ESTAGIÁRIOS
O Sepe também esclareceu em nota que “os profissionais em estágio probatório serão defendidos judicialmente e politicamente pelo sindicato e se tiverem os salários suspensos no próximo mês serão ressarcidos pelo sindicato enquanto perdurar a retaliação da prefeitura.” A direção informou que vai tentar negociar a questão com o Executivo.
