Uma bebida infantil com cara de espumante para adulto levou o Ministério Público do Paraná a entrar com uma ação civil pública para impedir que a empresa CRS Brands (Viti Vinícola Cereser) comercialize o produto no Estado do Paraná.
A bebida Spunch parece uma mini-versão de um espumante, com direito a rolha, arame e invólucro de alumínio. Só que não leva álcool na receita e tem no rótulo personagens como Super-Homem, Batman e Penélope Charmosa. A garrafa com 660 ml leva, segundo o site da empresa, suco natural de morango, vitaminas A, C, E e ferro. A ação foi apresentada por promotores de Justiça da 2.ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e da 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, que pedem que seja cobrada uma multa diária de R$ 100 mil no caso de a empresa continuar a vender o produto.
A CRS Brands informou que ainda não foi notificada formalmente sobre a ação do MP. “A empresa vai apresentar os devidos esclarecimentos perante a Justiça, assegurando que o produto está de acordo com as normas do Código de Defesa do Consumidor e com a legislação vigente”, informou por nota.
Recolhimento e multa
Além de tentar a suspensão da venda da bebida, o MP pede na ação que a vinícola recolha os produtos já distribuídos, sob risco de ter de pagar R$ 1 mil por garrafa encontrada.
Segundo a portaria 487/2012 do Ministério da Justiça, a Cereser teria de listar os fornecedores para quem vendeu o Spunch e a quantidade, identificar a distribuição geográfica da bebida em relação aos mercados, fazer planos de mídia para divulgar o recolhimento do produto na imprensa e o atendimento ao consumidor, além de divulgar avisos de risco aos clientes.
A ação do MP pede ainda que a empresa seja condenada a pagar dano moral coletivo – o valor deverá ser definido pelo juiz. A ação civil pública do Ministério Público do Paraná é resultado de um inquérito que investigou a venda do espumante infantil.
