Prova de direção que obriga aluguel de carro é venda casada

É o que aponta CDC, mas Procon-RJ diz que previsão em contrato libera a prática

Por felipe.martins , felipe.martins

Rio - Alunos de autoescola estão reclamando da obrigatoriedade de pagar novamente o aluguel de veículo em caso de reprovação. Pelo Código de Defesa do Consumidor, a prática pode ser enquadrada como venda casada. Mas, para o Procon-RJ, o caso depende do contrato feito com as empresas.

A prova com carro aplicada no Detran-RJ pode ser feita apenas por veículos da autoescola, cujo aluguel é incluído no valor total do pacote vendido pela empresa. Em caso de reprovação, do aluno é cobrado novamente o serviço que, pelo contrato, o consumidor pode usar em até em 12 meses.

Aluna de autoescola%2C Ana Cristina não sabia da venda casada Hélio Almeida / Agência O Dia

Recém-inscrita em uma autoescola do Centro, a enfermeira Ana Cristina dos Santos, 32 anos, disse que vai procurar mais informações para saber se terá que pagar novamente o aluguel do veículo em caso de reprovação na prova prática. “Se precisar pagar o aluguel do carro depois da reprovação, já vou guardar dinheiro”, disse.

O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino para Condutores do Rio de Janeiro (Sindaerj), João Ribeiro, disse que não considera venda casada. “Se o aluno fica reprovado, ele precisa fazer a prova novamente e temos que ficar com ele. É um processo que leva quase o dia inteiro”, alega o presidente.

O Detran-RJ informou que o cliente pode pedir a abertura de um processo administrativo e, se comprovada a venda casada, o fato é informado ao Procon-RJ. “O Detran exige das autoescolas que todos os custos sejam informados de forma clara no contrato e em quadro visível na recepção, conforme resolução do Contran. Também é aconselhado ao cliente que leia o contrato com atenção, antes de ingressar na autoescola”, informo o Detran-RJ, em nota.

O diretor jurídico do Procon-RJ, Carlos Eduardo Amorim, afirmou que, devido ao Detran não oferecer veículo, as autoescolas alugam carros, já que eles são especiais para alunos. “É preciso que o aluguel para o reprovado esteja no contrato. Como é um carro com pedais no carona, as autoescolas alugam. E o aluno prefere por estar acostumado com o veículo”, alega.

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