Rio - Os servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas que ganham acima de R$ 950 mensais recebem hoje o pagamento de metade do décimo terceiro salário. O restante do abono de Natal para esse grupo será depositado em 19 de dezembro.
A parcela que cai na conta hoje para 430.801 funcionários e pensionistas corresponde a 50% das vantagens recebidas, sem os descontos habituais, como Imposto de Renda (IR) e a contribuição previdenciária. Os débitos serão compensados no pagamento da segunda parcela no fim do ano.
Já aqueles que ganham até R$ 950 por mês — 53.669 pessoas — por sua vez, vão receber o valor integralmente hoje, como acontece desde 2007.
O valor total a ser depositado nas contas dos servidores estaduais será de R$882,5 milhões, segundo a Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão.
No entanto, os empregados das empresas públicas e companhias do estado continuarão recebendo o décimo terceiro salário de acordo com as regras da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). A legislação admite a antecipação de metade do abono quando os funcionários entram de férias.
