Rio - A Justiça Federal do Rio de Janeiro iniciou processo criminal para analisar denúncia do Ministério Público Federal do estado contra o empresário Eike Batista por crimes de manipulação do mercado de capitais e uso de informações privilegiadas para lucrar na venda de ações. Ele é acusado de divulgar dados errados sobre o potencial de poços dos campos explorados por sua petroleira, a OGX.
Entre os casos denunciados, estão vendas de papéis da empresa nos meses de maio e junho de 2013, por R$ 197,2 milhões. Na negociação, segundo o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, o empresário lucrou R$ 126,3 milhões.
Poucos dias depois, a OGX divulgou que as três principais áreas de seus campos de petróleo não tinham viabilidade econômica. A notícia derrubou as ações, com prejuízo para investidores.
Outra transação considerada prejudicial a acionistas foi feita em setembro de 2013, com lucro de R$ 111 milhões para Eike. Pouco depois, o empresário anunciou que desistira de comprar ações da OGX avaliadas em R$ 1 bilhão, como prometera, para capitalizar a empresa. Novamente, a notícia teve impacto negativo.
Ao justificar a abertura do processo contra Eike, o juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Criminal, diz que “os fatos narrados se amoldam, ao menos abstratamente, aos tipos penais imputados aos réus”. A primeira audiência no processo será em 18 de novembro.
Essa é a primeira vez que a Justiça abre um processo criminal que pode levar Eike ao banco dos réus. Se for considerado culpado por manipulação de mercado, ele pode ser condenado a até oito anos de prisão. Por uso de informações privilegiadas, a pena pode chegar a até cinco anos.
Eike Batista foi denunciado também à Justiça Federal em São Paulo pelos mesmos crimes, mas a acusação está relacionada à negociação, em 2013, de ações do estaleiro OSX.
