Rio - Os motociclistas profissionais conseguiram a regulamentação do adicional de periculosidade de 30% do salário. Desde terça-feira, após publicação da Portaria 1.565 no Diário Oficial da União, motoboys, mototaxistas e motofretes têm direito ao acréscimo de, no mínimo, R$ 282, conforme a renda.
Esse valor é para quem recebe o piso estabelecido pelo sindicato patronal da categoria de R$ 940, elevando o novo vencimento para R$1.222. A lei não inclui valores dos benefícios, gratificações ou participações nos lucros da empresa.
A norma estabelece, ainda, que o trabalho com o uso de motocicletas é considerado perigoso e, nestes casos, incide o adicional de periculosidade para a classe. Entretanto, não é classificado de risco o uso de motocicleta ou motoneta exclusivamente no percurso da residência para o local de trabalho.
O presidente do Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro (Sindmoto/RJ), Carlos Augusto Vasconcelos, comemorou a decisão favorável à categoria. “A classe luta pelo adicional há 11 anos e finalmente tivemos sucesso”, afirmou Vasconcelos.
O presidente acrescentou, porém, que a entidade pretende também pedir aos empregadores que paguem os valores retroativos desde junho, quando a lei foi aprovada. “Algumas empresas seguiram o pagamento de acordo com a data da lei, mas muitas esperaram a publicação no Diário Oficial. Então vamos recorrer para que os trabalhadores recebam os atrasados”, explicou.
Segundo dados do DPVAT, os acidentes envolvendo motocicletas correspondem a 75% das indenizações de trânsito pagas pelo seguro no primeiro semestre de 2014. Enquanto que o número de motos no Brasil já é 27% da frota do país, de acordo como Denatran.
Profissionais comemoram
Os profissionais do ramo comemoraram a regulamentação e se dizem mais aliviados. Um deles é o motoboy Emerson Castro, 22 anos. Ele trabalha no setor há dois anos e já sofreu três acidentes com a moto.
“Saber que temos esse adicional me deixa mais tranquilo. O meu objetivo é usar o valor extra para investir em equipamento de segurança e evitar novos acidentes”, afirmou.
A empresa em que Emerson trabalha prometeu o pagamento para o próximo mês. “É um direito nosso e ficamos muito felizes com a notícia”, disse.
Já o motoboy Leonardo Gomes, 28, recebe o acréscimo desde junho. “É uma conquista que precisa ser comemorada por todos que trabalham na rua se arriscando”, avalia.
De acordo com ele, acidentes são mais frequentes do que parecem. “Quem não tem dinheiro para investir em equipamento, acaba se machucando ainda mais”, relata.
