Rioprevidência readequa pagamentos dos benefícios

A adaptação tem provocado dúvidas, já que a mudança nas rubricas em seus contracheques faz com que o aposentado ou pensionista pense que ocorreu redução no pagamento

Por thiago.antunes

Rio - O Rioprevidência tem readequado os pagamentos dos benefícios de seus aposentados e pensionistas. E, desde o segundo semestre deste ano, colocou em prática a absorção da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) para que todos os valores recebidos pelos seus segurados do quadro especial complementar tenham o valor total de seu benefício em vencimento-básico (VB). Com isso qualquer reajuste e triênio serão calculados de forma mais realista, incidindo diretamente no VB.

A adaptação tem provocado dúvidas, já que a mudança nas rubricas em seus contracheques faz com que o aposentado ou pensionista pense que ocorreu redução no pagamento. Contudo, O Rioprevidência afirmou à coluna que não houve diminuição nos valores pagos, o que seria uma medida inconstitucional.

A mudança na realidade aconteceu na época da aprovação da Lei Complementar 132/2010, que no Artigo 32, determinou que todas as gratificações de encargos especiais e quaisquer verbas de caráter remuneratório recebidas pelos servidores ativos, ainda que já tenham sido incorporados, ficariam absorvidas e extintas pelo somatório do respectivo vencimento-básico, com adicional por tempo de serviço.

'Desde 2009 todos aposentados ou pensionistas passaram a receber efetivamente acima de um salário mínimo'%2C diz o diretor-presidente do Rioprevidência%2C Gustavo BarbosaDivulgação

No mesmo texto, os parágrafos 1º e 2º determinaram que todos os valores das gratificações de encargos especiais e outras verbas de caráter remuneratório que excederem o resultado seriam mantidos a título de VPNI, assim como as verbas decorrentes de incorporação, na atividade, de cargos comissionados ou de funções de confiança.

A partir disso, a VPNI seria gradativamente absorvida pelos futuros reajustes remuneratórios. O que ocorreu em julho deste ano, quando os servidores do Rioprevidência tiveram adequação do plano de cargos e salários ao chamado carreirão do estado. O diretor-presidente do Rioprevidência, Gustavo Barbosa, explicou que a VPNI foi um mecanismo implementado quando o estado encerrou a forma de remunerar os funcionários com vencimento-básico baixo e o restante em forma dos chamados “penduricalhos”, como gratificações.

“Desde 2009 todos aposentados ou pensionistas do Rioprevidência passaram a receber efetivamente acima de um salário mínimo. Conseguimos dar mais dignidade aos beneficiários. Desde julho que a VPNI está sendo extinta para que toda a remuneração seja efetivamente paga em forma de vencimento-básico”, explicou.

Aumento médio

Em julho, os servidores do Rioprevidência tiveram aumento médio de 60%, segundo Gustavo Barbosa. “Estamos tendo que implementar de forma correta esse acerto. Temos que aplicar da mesma maneira proporcional, ou seja, aumentar no vencimento-básico e tirar da VPNI. E isso pode criar dúvidas para algumas pessoas, mas o que estamos fazendo é um acerto”, garante.

Impacto certo

Em 2009, quando os inativos levaram para a aposentadoria gratificações recebidas na atividade, houve um aumento médio de 98% dos benefícios deste grupo. Para os pensionistas, o impacto adicional foi de 167%. Desde então, buscou-se um equilíbrio para que os beneficiários não tivessem redução, por exemplo, de valores recebidos em cargos de chefia.

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