Rio - Um grupo de construtoras liderado pela MRV suspendeu a publicação da lista de empresas que usam trabalho escravo. O cadastro seria publicado na terça-feira, mas as empreiteiras conseguiram uma liminar no Supremo Tribunal Federal impedindo a divulgação.
A lista suja é publicada pelo Ministério do Trabalho (MTE) desde 2004. Os nomes dos empregadores flagrados explorando trabalho escravo entram na lista depois de um processo administrativo do MTE que comprove a ilegalidade.
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A última versão da lista, de julho de 2014, contava com 609 empresas. Dessas, 32 eram construtoras. Alexandre Lyra, chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do MTE, lamentou o impedimento da publicação: “O cadastro dos empregadores é um dos instrumentos mais efetivos para a erradicação do trabalho escravo.”
A suspensão, determinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, vale até o julgamento definitivo de uma ação que tramita no STF desde 2004. O processo foi proposto pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) e pede que o cadastro seja considerado inconstitucional. Para a associação, a lista não poderia ser criada por meio de portaria ministerial.
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A associação é presidida por Rubens Menin, presidente do Conselho de Administração da MRV. A empresa já foi incluída no cadastro de trabalho escravo quatro vezes. Em abril de 2014, a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil também entrou com ação pedindo o fim da lista. Em sua manifestação, a Procuradoria Geral da República discordou do pedido.
