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Pezão pedirá ajuda a Levy para cidades que sofreram perdas com royalties

Os municípios do estado estão com o orçamento estrangulado pela desvalorização do barril de petróleo no mercado internacional

Por thiago.antunes

Rio - O governador Luiz Fernando Pezão afirmou nesta segunda-feira que está preparando um projeto de ajuda que será apresentado ao governo federal para socorrer os municípios do estado que passarem pelo período de escassez financeira decorrente da queda de recursos dos royalties do petróleo.

“Estou com um grande trabalho que vou levar ao ministro Joaquim Levy (da Fazenda) em abril, maio, para ver como a gente atravessa essa queda, esse período”, disse Pezão, sem detalhar informações sobre o pacote de auxílio.

Pezão com Andreia Repsold%2C do Lide Rio%3A política de incentivos fiscais vai continuarDivulgação

Os municípios do estado estão com o orçamento estrangulado pela desvalorização do barril de petróleo no mercado internacional, que prejudica o repasse de royalties e participações especiais para as cidades beneficiárias pela compensação. Em Campos dos Goytacazes, por exemplo, a prefeita Rosinha Garotinho trabalha com cenário de perdas de R$ 600 milhões no orçamento deste ano, entre royalties e ICMS. Além da redução em despesas correntes, prefeitos estão adiando investimentos e temem que a escassez de recursos afete também investimentos na área social.

Nesta segunda-feira, durante almoço com empresários no Copacabana Palace, promovido pelo Lide Rio, Pezão afirmou que está alertando pessoalmente os prefeitos do estado sobre a diminuição da receita, à pedido da presidenta da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard. “Estou ligando para cada um, alertando pessoalmente. Tem municípios que vão perder 65% da arrecadação”, afirmou.

Ele não soube informar qual é a perda total estimada para os municípios. Para o estado, o impacto calculado é de cerca de redução de R$ 2 bilhões. De R$ 9 bilhões inicialmente previstos para 2015 em royalties e participações especiais, o estado deve receber R$ 7 bilhões este ano.

A prefeita Rosinha Garotinho trabalha com perdas de R%24 600 milhõesCarlo Wrede / Agência O Dia

O governador disse que colocou o corpo técnico da Secretaria da Fazenda à disposição para ajudar as prefeituras a planejar cortes de despesas. “Nossas secretarias de Fazenda e Planejamento estão chamando quem aceitar esse auxílio para ajudá-los a fazer essa travessia”, afirmou.

Durante o discurso a empresários, o governador explicou ainda que este é um bom período para o estado buscar novas fontes de receitas e “aprender a viver sem o petróleo”. “É uma riqueza finita, apesar da riqueza do pré-sal”, disse. Ele garantiu que continuará com a política de incentivos fiscais para diversificar a economia do estado e estudará isenção de impostos a empresas que queiram se instalar no estado.

Malha de aeroportos será ampliada

O secretário estadual de Transportes, Carlos Roberto Osório, informou nesta segunda-feira que o governo quer priorizar três regiões do estado na ampliação da aviação regional: Norte, Sul e Noroeste. 

Segundo ele, o estado vai pleitear ao Executivo Federal a inclusão do Rio no Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (Pdar), que vai conceder subsídios para que as companhias aéreas operem voos em aeroportos com movimentação de até um milhão de passageiros por ano. De acordo com Osório, apenas o Santos Dumont, o Tom Jobim-Galeão e o terminal de Macaé recebem voos regulares de passageiros no Rio. A intenção é ampliar a malha aeroviária para Itaperuna, Campos dos Goytacazes e Resende.

Carlos Osório%3A governo quer readequar os terminais do interiorCarlo Wrede / Agência O Dia

Nas três cidades, já existem aeroportos, que precisariam ser readequados para entrar no programa. "Temos que ter alguns investimentos na estrutura aeroportuária, articulação com o governo federal e com as companhias aéreas. Mas não estamos falando de obras gigantescas”, afirmou o secretário.

Para Osório, a ampliação da malha aeroportuária é importante para o desenvolvimento econômico do estado. Ele citou o Sul Fluminense, que abriga um polo automobilístico, como exemplo. “É fundamental que você tenha um aeroporto ali para trazer novas indústrias, facilitar o comércio e criar competitividade”, alega.

A medida provisória que cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (Pdar) foi publicada em julho, mas só foi aprovada pelo Senado no mês passado. Pelo programa, o governo federal concederá subsídios para companhias aéreas que operem voos regionais de transporte de passageiros. Os recursos serão provenientes do Fundo Nacional da Aviação Civil.

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