Tarifas aeroportuárias de embarque ficarão mais caras 14% em fevereiro

Aumento foi publicado ontem em Diário Oficial e entra em vigor daqui a 30 dias

Por felipe.martins , felipe.martins

Rio - As tarifas aeroportuárias de embarque ficarão mais caras 14% em fevereiro. A Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) publicou portaria ontem fixando o reajuste, que inclui ainda as taxas de pouso e permanência da aeronaves. Os valores estavam congelados desde janeiro de 2012.

A portaria divulgada ontem no Diário Oficial da União também reajustou as tarifas de armazenagem e capatazia da carga importada ou a ser exportada. A iniciativa segue regras estipuladas em resolução da Anac do fim do ano passado. O texto determina que as tarifas de embarque doméstico podem chegar a R$ 18,13 e as de embarque internacional a R$ 32,09 no Grupo I, composto por aeronaves de empresas de transporte aéreo regular e não regular registradas para o transporte doméstico e internacional regular e de carga, e na primeira categoria de aeroportos.

No mesmo caso, as tarifas de conexão podem chegar a R$ 7,53 para voos domésticos e internacionais, enquanto as de pouso têm teto de R$ 5,68 em voos domésticos e de R$ 15,13, nos voos internacionais. Integram a primeira categoria aeroportos como os de Congonhas (SP), Santos Dumont (RJ), Galeão (RJ) e Confins (MG).

Os novos tetos tarifários passam a vigorar em 30 dias, segundo a portaria da Anac, que define ainda que o valor adicional recolhido correspondente ao Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) será cobrado juntamente com as tarifas. O reajuste publicado ontem aplica-se somente aos aeroportos públicos que não estejam sob condições tarifárias específicas definidas em ato de autorização ou contrato de concessão.

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