Rio - Uma série de medidas adotadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai elevar a conta de luz de boa parte dos brasileiros em até 50% este ano. Ontem, a agência reguladora aprovou os primeiros reajustes de 2015, ainda sem incluir o repasse da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que entre outros pontos serve para subsidiar o programa de tarifa da população de baixa renda e o Luz para Todos. Essa proposta terá impacto de 19,97% nas contas de consumidores da região Sudeste. A Aneel também estuda reajustar os valores do atual sistema da bandeira tarifária.
A agência acrescentou na CDE parte do repasse às tarifas dos empréstimos de R$17,8 bilhões feitos no ano passado com bancos para as distribuidoras cobrirem suas despesas no mercado de curto prazo. Ao aprovar a proposta do orçamento da CDE estão previstas despesas este ano que chegam a R$ 25,96 bilhões, enquanto as receitas do fundo são apenas de R$ 2,75 bilhões.
A diferença de R$ 23,21 bilhões, segundo o diretor da agência, Tiago Correia, precisará ser rateado por todos os consumidores do país, diferentemente de anos anteriores, quando houve aporte do Tesouro. Mas agora, o governo não quer comprometer as contas públicas com essas despesas. O repasse da CDE deve ter efeito máximo de 19,97% nas contas de energia elétrica, enquanto a previsão para o aumento de 46% na energia de Itaipu é de um impacto de mais 6% nas tarifas.
Por fim, o governo também já estuda reajustar em 50% o custo da bandeira tarifária. Cobrada desde o dia 1º de janeiro, com o intuito de repassar de forma mais rápida às contas de luz o aumento dos gastos de geração de energia elétrica com as usinas térmicas, as bandeiras amarela e vermelha são de R$ 1,50 e R$ 3, respectivamente, a cada 100 quilowatts-hora consumidos. Desde o início do ano está em vigor a cor vermelha e permanecerá este mês.
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Durante a reunião de ontem, a Aneel aprovou que abrirá até o Carnaval audiência pública para discutir as propostas para aumentar os repasses mensais de custos às tarifas por meio das bandeiras tarifárias. Já as revisões extraordinárias das distribuidoras devem ser anunciadas pela Aneel em março.
A revisão extraordinária da tarifa deste ano da CDE deverá elevar o valor das cotas nas regiões Sul, Sudeste/Centro-Oeste em 19,97%, ou seja, o valor das cotas ficará em R$ 59,09 o MWh (megawatt-hora). Para o Norte e o Nordeste, o impacto tarifário será de 3,89%, subindo para o valor de R$ 13,05.
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O aumento das tarifas aprovado ontem pela Aneel foi para seis das 63 distribuidoras do país, sendo cinco do interior de São Paulo e uma do interior da Paraíba. Para algumas empresas, como a CPFL Jaguari, o reajuste médio chegou a 45,7%. Outras tiveram aumentos menores, mas ainda assim superiores à média de anos anteriores, como o caso da CPFL Mococa, que teve reajuste médio de 29,28%.
Reajustes futuros na conta de luz assustam clientes
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Apesar dos reajustes das tarifas das distribuidoras que atuam no estado (Ampla e Light) só ocorrerem no fim do segundo semestre, os consumidores fluminenses já estão preocupados. Eles temem os aumentos propostos pela Aneel para os primeiros seis meses. Para diminuir o impacto, o gerente do restaurante Gargalo, na Lapa, Denilson Alves Pereira, 29 anos, diz que devido ao alto custo da energia elétrica, o estabelecimento adota medidas de economia quando o movimento de clientes é menor.
“Aqui gastamos cerca de R$ 7 mil por mês com a conta de luz. O ar-condicionado, a câmara frigorífica e o exaustor são os que mais consomem. Então, qualquer aumento faz diferença grande no fim do mês. Tentamos economizar adotando horários para funcionamento da câmara e desligando o exaustor quando não tiver carne assando. As geladeiras do terceiro piso também ficam desligadas quando não há clientes no local”, conta.
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De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica ( Abradee), Nelson Leite, os reajustes extras previstos para 2015 devem começar a encarecer as contas de luz já a partir de março. “Período em que as concessionárias começam a pagar uma série contas”, disse o executivo.
Taxa de retorno sobe para 8,09%
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A Aneel também aprovou um aumento de 7,5% para 8,09% da taxa de retorno para as distribuidoras, denominada Wacc. O novo percentual deverá ser aplicado durante o quarto ciclo de revisões tarifárias das distribuidoras, que ocorrerá entre 2015 e 2018. A previsão é que o impacto desse aumento seja cerca de 0,5 ponto percentual.
No terceiro ciclo de revisão tarifária, aprovado em 2011, a taxa foi reduzida de 9,95% para 7,5%. O índice proposto para o quarto ciclo foi 7,16%, mas, após audiência pública, o percentual aumentou.
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O Waac é a remuneração dos investimentos das distribuidoras e calculado com base nos riscos do negócio de distribuição de energia elétrica no país e das taxas de juros da economia. O índice entra no cálculo do reajuste dos preços das distribuidoras, que levam em conta questões como variação da inflação e os gastos com a compra de energia.
“Acreditamos que fizemos a melhor escolha, acreditamos no sucesso da nova Wacc que será aplicada nas próximas revisões”, disse o diretor André Pepitone, relator da matéria. Durante a reunião, representantes de distribuidoras pediram que a Aneel coloque a taxa de retorno em termos compatíveis com os riscos da atividade.
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Entre as empresas que passarão pela quarta revisão tarifária, em 2015, estão a Coelce (CE), em abril, e a Eletropaulo (SP), em julho. No ano em que a revisão tarifária ordinária é aplicada, ela substitui o reajuste anual da conta de energia.
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