Rio - Merendeiras da Prefeitura de São Gonçalo que trabalhavam em cargos comissionados estão sendo exoneradas desde o início do ano letivo pelo prefeito Neilton Mulin. De acordo com o município, 500 funcionários foram desligados desde janeiro dos quadros de pessoal, em virtude do contingenciamento em função da queda de receitas.
Além da queda prevista na arrecadação com repasses dos royalties de petróleo para 2015, a prefeitura estava perto de estourar o limite máximo para gastos com pessoal de 60% da Receita Corrente Líquida. O percentual é estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação denunciou que os alunos foram prejudicados ontem, sendo liberados mais cedo por causa da falta de merendeiras para preparar os alimentos.
É o caso do Colégio Municipal Presidente Castelo Branco, o maior de São Gonçalo. Segundo a professora Maria Alice Veiga e Souza, 55 anos, as crianças foram liberadas ontem às 10h, em vez de 11h50. “É um absurdo ter que deixar os alunos sem aula por causa das demissões sem um mínimo de planejamento. Para muitos alunos, o único alimento é o servido na escola”.
Em nota, a Prefeitura de São Gonçalo respondeu que contratou a merenda escolar em 2013 em regime de terceirização: “Foram calculados os custos, os valores dos insumos e fixado um preço de refeição que foi objeto de licitação. A prefeitura não tem obrigação de fornecer nenhuma merendeira que não as concursadas em regime de estabilidade e que fizeram concurso.”
De acordo com o secretário municipal de Educação, Claudio Mendonça, “se houver falta ou má prestação do serviço a empresa vai sofrer as penalidades contratua<CW-15>is e legais”. Questionada pela coluna sobre a liberação mais cedo dos alunos por causa da falta de merendeiras, a Prefeitura de São Gonçalo afirmou que iria apurar a denúncia e tomar as devidas providências.
