Rio - O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento criminal contra o juiz federal Flávio Roberto de Souza. O magistrado estava à frente dos processos contra Eike Batista, mas foi afastado de suas funções na semana passada, depois que foi flagrado dirigindo um Porsche do empresário que havia sido apreendido pela Justiça. A investigação do MPF se junta a outras medidas adotadas pela Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e do CNJ que apuram a conduta do magistrado.
Ontem, o passaporte de Souza foi apreendido, a pedido do MPF. Já o TRF-2 informou que o trâmite está correndo sob segredo de Justiça, mas confirmou o desaparecimento de valores que foram apreendidos por ordem do juiz. A correição (fiscalização promovida pela corregedoria) do Tribunal constatou a falta de R$ 27 mil, US$ 443 e mil euros de Eike . O Tribunal esclareceu que, mesmo que o dinheiro estivesse lá, não seria correto que fosse guardado nas dependências do Judiciário.
A correição também apurou uma denúncia feita no final de semana pela revista Veja, sobre o sumiço de R$600 mil confiscados de um traficante em um outro processo. Em nota, o órgão informou que “em relação a quantias oriundas de apreensão em outro feito penal, também noticiado pela imprensa, o magistrado indicou o destino que adotou e diligências pertinentes estão em andamento”.
O Tribunal também informou que a correição encontrou “outras irregularidades técnicas” nos atos praticados pelo juiz, mas não esclareceu a que se referiam.
Flávio Roberto Souza sofreu um revés na carreira quando foi flagrado, em fevereiro, dirigindo um Porsche de Eike — avaliado em R$650 mil. A partir daí, foi revelado que ele também levou para casa outros carros do empresário e até um piano. Os bens haviam sido apreendidos pela Justiça e seriam bloqueados.
Na semana passada, todos os atos do juiz nos processos contra o empresário foram anulados, com exceção do bloqueio de bens.
