Rio - São muito comuns as reclamações de clientes que continuam recebendo cobranças de taxas bancárias após o encerramento das respectivas contas. Visando se resguardar nesse sentido, é importante que o correntista cancele formalmente o seu contrato com o banco, o que pode ser feito por meio de uma carta ou de formulário.
O cliente deve ter o cuidado de quitar todas as suas dívidas com a instituição, além de cancelar a autorização automática para futuros débitos. O banco é obrigado a aceitar o pedido de encerramento da conta, seja corrente ou poupança. Por isso, procure o gerente caso sua solicitação não tenha sido atendida. Se mesmo assim, não funcionar, recorra aos órgãos de defesa do consumidor. Abaixo, saiba mais como proceder nesses casos.
Por Jair Abreu Júnior
PERGUNTA E RESPOSTA
“Qual a melhor maneira de encerrar a minha conta corrente? Ouço muitos casos de pessoas que solicitaram o cancelamento e receberam cobranças indevidas após o pedido.”
Ana Lúcia, Botafogo
Ana, a qualquer momento o cliente (correntista) pode pedir o cancelamento de sua conta, mas é preciso observar alguns aspectos. Inicialmente, é preciso formalizar o pedido por escrito, usando um formulário do próprio banco ou por redação própria. É de suma importância que esse documento seja datado e assinado. Em seguida, deve-se providenciar a assinatura de todos os titulares ou representantes legais no referido pedido, caso a conta seja conjunta.
Faz-se necessário devolver todas as folhas de cheques e cartões ao banco, sem esquecer de fazer constar no pedido de encerramento tudo que for devolvido. Verifique se todos os débitos autorizados e cheques emitidos já foram lançados na conta e cancele as autorizações para futuros débitos. Mantenha saldo suficiente para cobrir o pagamento de compromissos assumidos anteriormente, pois para fechar a conta é necessário quitar todos os débitos. Finalmente, entregue o pedido de cancelamento em qualquer agência do banco, guardando o protocolo de recebimento do pedido.
Diante da solicitação de encerramento da conta, o banco deverá entregar ao cliente um termo contendo informações sobre os procedimentos. A partir desse momento, não poderá cobrar tarifas de manutenção. O banco deve informar que tem até 30 dias corridos para processar o encerramento. Findo esse processo, deve enviar ao cliente um aviso comunicando a data do efetivo término. Quando uma conta corrente fica sem movimentação espontânea por 90 dias, o banco deve emitir um aviso. Além disso, precisa informar que caso a conta permaneça inativa por seis meses, poderá ser encerrada.
É recomendável procurar o gerente da sua conta para negociar cobranças de tarifas indevidas, quando as mesmas ocorrem. Caso tenha dificuldades adicionais, procure os órgãos de defesa do consumidor. Boa sorte!
Jair Abreu Júnior é coordenador em Gestão Financeira da Universidade Estácio de Sá
