Rio - Relançada no dia 5 de maio, a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas do Brasil já tem seu primeiro compromisso. Representantes do grupo vão se reunir na próxima terça-feira, em Brasília, com o vice-presidente da República, Michel Temer. Vão tentar fechar um acordo que garanta a votação, mesmo em tempos de ajuste fiscal, de algum projeto de interesse dos aposentados. Várias proposições deles estão paradas no Congresso Nacional.
Em um primeiro momento, a ideia é que seja retomada, pelo menos, a tramitação do PL4.434/2008. A proposta recompõe os valores de aposentadorias e pensões à época da concessão pelo INSS. Outros pontos que também estarão na mesa para serem tratados com Michel Temer, articulador político do governo no Congresso Nacional, são o PL 3.299/08, que acaba com o fator previdenciário na cálculo das aposentadorias do INSS; os chamados projetos da desaposentação (PL 2.682/07 e 3.884/08), que permitem ao segurado do Previdência Social renunciar à aposentadoria para ter um benefício mais vantajoso; e a PEC 555/06, que acaba com a contribuição previdenciária dos servidores públicos que são aposentados.
Coordenada pelo deputado federal Cleber Verde (PRB-MA), a frente renasce com apoio de mais de 200 deputados e 30 senadores. Segundo Verde, a meta é retomar uma agenda legislativa em favor dos aposentados e pensionistas brasileiros.
Cleber Verde explicou ainda que o encontro com Temer servirá para mostrar que o governo e o Congresso precisam apreciar o quanto antes “estas matérias tão relevantes”. O parlamentar já esteve à frente do grupo, quando também foi coordenador em 2012.
O deputado informou que vai usar como argumento para convencer o vice-presidente da República a retomar a tramitação dos projetos, o discurso do ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, em recente visita ao Congresso. Segundo o parlamentar, Gabas afirmou que o “sistema previdenciário é superavitário e que temos a melhor Previdência do mundo”. Para Verde, então, “chegou a hora de se fazer justiça com os aposentados”.
REPRESENTANTES
O encontro com o vice-presidente da República na terça-feira pela manhã contará ainda com a participação de dirigentes de entidades representativas de aposentados de todo o país. O Rio de Janeiro marcará presença com o vice-presidente administrativo da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio (Faaperj), José Carlos Viana.
O presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados (Cobap), Warley Martins, está otimista com o relançamento da frente. Ele esteve presente na cerimônia de reapresentação do grupo que defenderá os interesses da categoria no Congresso Nacional.
CANAL ABERTO
A presidenta da federação, Yedda Gaspar, classificou como positiva a iniciativa de retomada da frente parlamentar. Segundo ela, a iniciativa vai garantir um maior acesso dos aposentados ao deputados e senadores para que a categoria possa encaminhar suas reivindicações. “É mais um canal para tentar dialogar com o governo que se nega a nos receber”, diz Yedda.
