Brasília - O governo anunciou nesta sexta-feira o corte de R$ 69,9 bilhões no Orçamento deste ano aprovado pelo Congresso Nacional há um mês. O contingenciamento tem por objetivo manter equilibradas as contas públicas, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Com o corte, o governo pretende cumprir a meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB).
O corte é o maior já anunciado pelo governo. Em 2011, primeiro ano de Dilma Rousseff, o bloqueio foi de R$ 50 bilhões. Em 2012, esse valor subiu para R$ 55 bilhões. Já em 2013, o corte foi de R$ 38 bilhões e em 2014, R$ 44 bilhões.
A presidente tem insistido que o governo já tem feito uma economia de 1/18 nos gastos mensais dos ministérios e que o contingenciamento anunciado hoje tem o tamanho “necessário” para equilibrar as contas momentaneamente para que o País volte a crescer economicamente.
A equipe econômica e articuladores políticos da presidente Dilma Rousseff têm batalhado para aprovar medidas provisórias que compõem o ajuste fiscal no Congresso. Porém, o ambiente político não está favorável ao governo, que tem sofrido derrotas e modificações em medidas provisórias publicadas pela Presidência da República – o que ajudaria a atingir a meta de superávit fiscal de R$ 66 bilhões neste ano.
O rombo nas contas é o resultado de uma política de desonerações e incentivos fiscais, dentro de um cenário de desaceleração da atividade econômica e consequente redução da arrecadação. O ajuste fiscal é um esforço do governo para reduzir as despesas e elevar receitas.
A divulgação da arrecadação federal mostra como a meta do governo pode ter mais dificuldades em ser atingida do que se havia previsto inicialmente. O governo arrecadou R$ 109,241 bilhões em abril, queda de 4,62% em relação ao mesmo mês de 2014. No acumulado do ano, as entradas de recursos por essa via somam R$ 419 bilhões (queda de 2,71%). O montante é o menor para o primeiro quadrimestre desde 2011.
