Brasília - A presidenta Dilma Rousseff deixará para tomar em cima da hora a decisão de vetar ou sancionar a extinção do fator previdenciário no cálculo das aposentadorias do INSS. O redutor dos benefícios foi substituído pela Fórmula 85/95 — que soma idade e tempo de contribuição — na Medida Provisória (MP) 664 aprovada pelo Senado. A medida muda as regras de concessão de pensões por morte e auxílio doença. O prazo para a decisão termina amanhã. O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, afirmou que atual proposta é iniável e enfatizou que a presidenta ainda não concluiu o que vai fazer.
“Por isso, está ouvindo vários setores para se decidir. Nós estamos passando todos os cenários (dados e projeções ) possíveis sobre o assunto”, afirmou Gabas, logo após reunião dos ministros Ricardo Berzoini (Comunicações), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência) e Nelson Barbosa (Planejamento) com representantes das centrais sindicais, que pediram que o governo sancione a MP 664 como foi aprovada com troca do fator pela Fórmula 85/95.
O ministro garantiu que não fará recomendação para que a proposta seja vetada por Dilma. “Ainda não tomamos posição para indicar à presidenta”, disse.
Gabas informou que o governo quer construir a proposta alternativa ao fim do fator durante o Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência. A instância terá a participação de trabalhadores, aposentados, empresários e governo.
O ministro traçou os cenários ao apresentar os números de longo prazo, até pelo menos 2060, caso a mudança seja feita como as centrais reivindicam. Ele explicou que em um primeiro momento poderá haver uma economia de R$ 12 bilhões até 2018. Mas, até 2030, a conta a pagar seria de um gasto extra de R$ 135 bilhões e de R$ 3,22 trilhões daqui a 45 anos.
“Inicialmente, as pessoas retardariam a aposentadoria para completar os 85/95 pontos da fórmula. Com isso poderia haver economia de R$ 12 bilhões. Mas ao se aposentar, o ganho nos benefícios subiriam”, avalia.
Gabas citou exemplo de uma mulher com 52 anos de idade e 30 de contribuição que pela nova fórmula completaria 82 pontos. Assim, teria que somar mais três para chegar aos 85, ou seja, mais um ano e meio de trabalho.
“Ela fugiria do fator e teria um aumento no benefício de 59% com a aposentadoria integral garantida pela nova fórmula”, explicou.
Já um homem com 55 anos de idade e 35 de contribuição chegaria a 90 pontos. Ele teria que que somar mais cinco. Assim, teria que trabalhar dois anos e meio a mais para receber integral.
Sindicalistas insatisfeitos com reunião
A reunião com os ministros não agradou os sindicalistas. O encontrou foi considerado “ruim” pelo presidente da CUT, Vagner Freitas. Os dirigentes esperavam que o governo apresentasse alternativa à Fórmula 85/95 que substitui o fator na MP 664. “Os ministros disseram apenas que a presidenta está ponderando sobre a decisão que vai tomar e que queria ouvir os sindicalistas”. reclamou.
Freitas garante, no entanto, que a CUT está aberta ao diálogo para achar solução para a Previdência, mas “que isso está condicionado a entrada em vigor da regra aprovada no Congresso.
Vigília para fazer pressão
Às vésperas do prazo final para a presidenta Dilma decidir sobre o veto, as centrais começam hoje a fazer vigília em frente ao Palácio do Planalto. O objetivo é pressionar a presidenta pela sanção da MP 664 que substitui o fator previdenciário pela Fórmula 85/95.
O presidente da CUT, Vagner Freitas, e o da Força Sindical, Miguel Torres, informaram que eles e os representantes de outras cinco centrais fizeram um apelo na reunião com os ministros para que Dilma não vete as mudanças no cálculo das aposentadorias do INSS aprovadas pelo Congresso Nacional. Os sindicalistas garantiram que vão fazer campanha pela derrubado do veto, caso não sejam atendidos.
