Rio - Aeroviários e aeronautas de todo o país terão redução no número de madrugadas consecutivas de trabalho e na aumento de folgas no mês. As novidades fazem parte do acordo de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) fechado entre o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). O documento foi assinado ontem pelo ministro e vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho. As mudanças começam a valer em 90 dias.
Para o presidente do SNA, comandante Adriano Castanha, o acordo garante mais qualidade e segurança aos voos, não só para a tripulação, mas a passageiros e empresas. “Não questionamos a jornada nem o reajuste salarial, nossa reivindicação era por menos voos consecutivos durante a madrugada e por redução do tempo de solo. Numa jornada de 11 horas passávamos apenas três horas voando”, explica.
O aditivo regulamenta, entre outras questões, o sobreaviso, a reserva, o limite de horas de voo e diárias internacionais, com destaque para as madrugadas consecutivas de trabalho que ficam limitadas a duas, com máximo de quatro em um período de 168 horas, e o limite de tempo em solo que não poderá exceder duas horas no período noturno e três horas no diurno.
“Cumpríamos jornadas de seis madrugadas consecutivas. É fisiologicamente prejudicial, e nosso caso é diferente do trabalhador de turno, nossos horários são bastante irregulares”, esclarece o comandante.
O presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, afirmou que as cláusulas foram analisadas do ponto de vista humano e que “os termos acordados garantem a excelência nos níveis de segurança do transporte aéreo no Brasil, e abrangem, ainda, a constante busca por melhor qualidade de vida para pilotos, copilotos e comissários de bordo”.
Texto aprovado no TST anima a categoria
O comandante Roberto Ferreira está na aviação há 30 anos e comemorou as mudanças. “As necessidades evoluíram bastante desde 1984, quando a profissão foi regulamentada aqui no Brasil. A redução de voos subsequentes na madrugada era fundamental. Fiz quatro seguidos durante um tempo e posso dizer que é complicado”, comenta.
Já Rodrigo Camelo, 33, é ex-comissário da WebJet, e acredita que essas conquistas vão melhorar bastante o setor. “A sequência de voos durante a madrugada era bem exaustiva. E com a redução do tempo em solo, acredito que os comissários que ganham por tempo de voo poderão garantir uma melhor remuneração”, diz.