O anúncio encerra uma queda de braço entre o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que queria parcelar a antecipação em duas vezes, e o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, que defendia o pagamento integral da primeira parcela do abono natalino. A proposta do parcelamento foi levada à presidenta Dilma Rousseff na última sexta-feira, mas ela optou pelo pagamento em única parcela.
A antecipação do 13º é feita desde 2006 no mês de agosto, depois que o ex-presidente Lula fechou um acordo com centrais sindicais. Neste ano, no entanto, Levy não quis assinar o pagamento — a equipe econômica do governo alegou falta de verba. Até 2005, os segurados do INSS recebiam a primeira parcela do benefício apenas em dezembro.
O depósito do adiantamento só será pago a partir da publicação de decreto da presidenta que deverá detalhar, também, termos e acordos com as regras do processamento da folha de pagamento. O depósito do adiantamento será, então, creditado junto com o pagamento dos benefícios de acordo com o último número de inscrição do segurado. O pagamento entraria nos últimos cinco dias úteis do mês e nos primeiros dias úteis do mês seguinte (confira na tabela). Segundo o Planalto, os outros 50% serão pagos na folha de novembro, que é depositada em dezembro. O depósito para 28,2 milhões de segurados em todo o país chega a R$ 15,9 bilhões. Do total de beneficiários, 70% recebem benefício no valor de um salário mínimo.
Ainda nesta segunda-feira, Levy desmentiu especulações de que estaria planejando deixar o governo por conta de embates com outros ministros. Os boatos foram levantados devido a sua ida aos Estados Unidos. O ministro está de licença até amanhã, em Washington. Segundo ele, a viagem foi autorizada pela presidenta Dilma.
Entidades de classe apoiam novo prazo anunciado pela presidenta
As principais entidades representativas dos segurados do INSS aprovaram a alternativa divulgada ontem pelo governo. O presidente da Cobap (Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas), Warley Gonçalles, declarou que a decisão de adiar em um mês o pagamento do adiantamento do 13º salário foi correta, uma vez que os segurados do INSS poderão reprogramar os gastos em pouco tempo:
“Depois de dias muito ruins, de muitas dúvidas, é o fim de uma angústia. Dá para segurar mais um mês. Pelo menos foi avisado com um pouco de antecedência”, comentou. Gonçalles disse que a confederação vai lutar para que a regra de pagamento do adiantamento do 13º salário seja transformada em lei e deixe de ser um decreto. Assim, o governo teria a obrigatoriedade de acatar o que está no texto.
Presidente licenciado do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, João Inocentini, afirmou que a pressão da classe foi fundamental para o governo rever a decisão de não antecipar mais o adiantamento do abono.
ADIAMENTO
Em 13 de agosto, o Ministério da Previdência Social não tinha recebido o sinal verde do Ministério da Fazenda para autorizar o pagamento do adiantamento do 13º salário.
NA JUSTIÇA
Dois dias depois, em 15 de agosto, a Confederação Brasileira dos Aposentados entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o pagamento integral em agosto.
DUAS PARCELAS
Na sexta-feira, a Fazenda propôs à Dilma o depósito do adiantamento em duas parcelas a partir de setembro.
