Brasília - O governo está considerando elevar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que hoje incide sobre os combustíveis, e outros tributos para equilibrar as contas públicas no próximo ano, conforme diminuem as esperanças de que o Congresso Nacional aprove a controversa Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) em tempo, segundo fontes que acompanham detidamente o assunto.
O governo da presidenta Dilma Rousseff está em negociações com o relator do Orçamento 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), para reduzir a projeção de arrecadação com a volta da CPMF no próximo ano, atualmente em R$ 32 bilhões.
Na quinta-feira passada, o deputado Ricardo Barros anunciou que iria retirar a estimativa de receita com a CPMF do Orçamento de 2016 devido às incertezas em relação à aprovação da medida. A receita é vista como vital pelo governo federal para o equilíbrio orçamentário ano que vem.
“Estamos em negociações com o relator para incluir uma projeção parcial de receita com a CPMF”, disse um assessor da presidenta Dilma na condição de anonimato porque o assunto ainda não é público. “O buraco vai ser coberto com uma elevação da Cide e de ouros tributos”, disse a fonte, se referindo à Cide.
A arrecadação com a CPMF representa metade do pacote de austeridade que a presidenta Dilma e a equipe econômica estão tentando implementar, no valor de R$64,9 bilhões, para gerar um superávit primário no próximo ano e reconquistar a confiança de investidores. Mas Dilma perdeu apoio no Congresso, conforme sua popularidade permanece em mínimas recordes e a economia enfrenta sua pior recessão em 25 anos.
Representantes do governo alertaram que o aumento da Cide, que não requer aprovação do Legislativo, poderia pressionar a inflação que já está perto de dois dígitos. “É uma fonte incerta e vamos preferir não colocar e fazer um Orçamento mais enxuto”, disse o deputado Ricardo Barros (PP-PR) na semana passada.
O deputado completou, no entanto, que isso não significa que a medida não será votada. “A CPMF vai continuar tramitando, mas não vamos considerar uma fonte incerta”, disse. Segundo Barros, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), relator da receita da proposta Orçamentária para 2016, já informou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sobre a decisão. (Reuters)
