Brasília - O Orçamento de 2015 deverá ter uma meta de déficit primário de R$ 51,8 bilhões, sem contar com as chamadas pedaladas fiscais, disse nesta terça-feira o deputado Hugo Leal (PROS-RJ), relator do projeto de lei que altera a meta do Orçamento de 2015. Segundo ele, o valor não inclui os atrasos nos repasses a bancos públicos.
O deputado, que reuniu-se com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que não tinha os valores das pedaladas fiscais, e que o governo leva em consideração receita de 11 bilhões de reais em 2015 com leilão de hidrelétricas.
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O resultado negativo equivale a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Ao sair da reunião, Leal disse que a alteração da meta foi provocada pela queda na areecadação decorrente da crise econômica, não pelo aumento nos gastos.
"Nas despesas, não houve nenhuma alteração. Na realidade, o que você tem é a não expectativa das receitas administradas. O que o governo trabalha é com um déficit para 2015 de R$ 51,8 bilhões. Essa é a meta levando em consideração a frustração das receitas previstas e a queda da arrecadação", declarou Leal.
Hugo Leal disse que vai apresentar nesta quarta-feira seu relatório. De acordo com ele, o projeto poderá ter uma cláusula que permita aumentar a meta de déficit, caso o Tribunal de Contas da União (TCU) obrigue o governo a reconhecer os atrasos nos repasses a bancos públicos em 2015. Isso eliminaria a necessidade de o governo alterar a meta novamente.
Na semana passada, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, adiantou que déficit primário deveria ser de cerca de R$ 50 bilhões, equivalente a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Antes de assumir o déficit, o governo trabalhava com uma meta fiscal de superávit de R$ 8,74 bilhões (0,15% do PIB).
Com informações da Reuters
