Brasília - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) — do Senado e da Câmara dos Deputados — aprovou o relatório setorial com as dotações previstas no próximo ano para os programas mais relevantes do governo na área social. O texto, relatado pelo deputado federal João Fernando Coutinho (PSB-PE), preservou o valor destinado ao programa Bolsa Família em 2016.
Coutinho fez apenas um ajuste, a pedido do próprio Executivo, que reduziu em R$ 100 milhões o montante reservado para o programa, que saiu de R$ 28,2 bilhões, valor contido no texto orçamentário enviado em agosto, para R$ 28,1 bilhões.
Publicidade
O Bolsa Família tem sido motivo de polêmica neste ano, na comissão, desde que o relator-geral da proposta orçamentária de 2016 (PLN 7/15), deputado Ricardo Barros (PP-PR), anunciou o desejo de rever os dados do programa social para identificar problemas, como fraudes, e cortar R$ 10 bilhões da despesa fixada para o próximo ano.
Coutinho disse que sua decisão de manter os valores sugeridos pelo Planalto busca preservar o poder de compra da população no momento em que o País vive uma crise econômica. “É uma ação fundamental para o combate à fome, problema que vem acontecendo especialmente com o agravamento dessa crise econômica e da crise hídrica, que ocorre não só no Nordeste, mas também no Sudeste”, declarou.
Publicidade
A decisão de Coutinho não é, porém, definitiva. Barros poderá cortar o programa quando estiver elaborando o parecer final da proposta orçamentária, que também deve ser votado na Comissão de Orçamento. O relator terá de fechar um texto com a meta de superavit primário do próximo ano, que é de R$ 34,4 bilhões para o governo federal. Segundo Barros, isso somente poderá ser feito com cortes nas despesas. “Isso é inevitável”, afirmou.
