Rio - Um acordo judicial firmado com a intermediação do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ) vai garantir o pagamento parcelado de R$ 17 milhões de verbas rescisórias a cerca de 1.100 operários que trabalhavam na construção de dez módulos para o navio plataforma FPSO Cidade de Itaguaí.
As indenizações trabalhistas são devidas pela Empresa Brasileira de Engenharia (EBE), que tem contratos com a japonesa Modec, em obras para a Petrobras realizadas em um canteiro localizado em Itaguaí, na região metropolitana do Rio.
Publicidade
As demissões ocorreram em março deste ano. Pelo acordo entre a empresa e o Sindicato dos Metalúrgicos do Rio na 1ª Vara, o pagamento da dívida total será parcelado em até 21 prestações. As rescisões devidas a cada trabalhador — que variam de R$ 5 mil a R$ 15 mil — serão pagas em parcelas mensais, até 10 de outubro de 2017.
A empresa informou, em nota, que a primeira parcela do acordo foi paga neste mês e que as 20 restantes serão cumpridas de acordo com o cronograma de pagamentos acertado. A EBE também reafirmou o compromisso de recontratar os trabalhadores que atuaram neste contrato, caso surja uma nova oportunidade para a montagem de módulos. “A empresa quer aproveitar a experiência profissional dos que estiveram envolvidos no projeto”, diz a nota.
Publicidade
Segundo a EBE, quase 2 mil trabalhadores estiveram envolvidos no trabalho de montagem dos módulos.
IMPASSE DESDE 2014
Publicidade
A proposta pretende solucionar o impasse vivido pelos trabalhadores desde o fim do ano passado, quando a categoria entrou em greve e a empresa concordou em pagar participação nos lucros e resultado, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e salários que estavam em atraso, após conciliação intermediada pelo MPT. (Com Agência Brasil).
