Rio - Além de encaminhar uma proposta de reforma da Previdência em 2016, o governo pretende avançar na reforma trabalhista no próximo ano, disse ontem o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Em teleconferência com jornalistas estrangeiros, ele disse que as discussões com as centrais sindicais estão avançando e que há uma chance de mudanças na legislação trabalhista em 2016.
Segundo o ministro, os debates no Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e Previdência Social resultarão em propostas conjuntas a serem enviadas ao Congresso Nacional. O fórum teve a primeira reunião em setembro, com a presença de representantes de trabalhadores, empresários, aposentados e pensionistas.
Na cerimônia de transmissão de cargo, segunda-feira, Barbosa tinha anunciado que o governo pretende enviar ao Congresso, no primeiro semestre de 2016, a proposta de reforma da Previdência, principal fonte de gastos primários do governo. Horas antes, em teleconferência com investidores nacionais e estrangeiros, ele tinha dito que a proposta pode incluir uma idade mínima para aposentadoria ou flexibilizar a fórmula 85/95 para aumentar a pontuação requerida para receber o benefício integral.
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Na teleconferência de terça-feira, Barbosa voltou a afirmar o compromisso com o ajuste fiscal e o controle da inflação. Ele descartou a possibilidade de o governo instituir uma banda para a meta de superávit primário, que é a economia para pagar os juros da dívida pública, em 2016. “Não há uma proposta neste momento para uma banda para a meta fiscal do ano que vem”, disse.
O Congresso aprovou semana passada o Orçamento do próximo ano com meta de esforço fiscal de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), mas excluiu a possibilidade de o governo usar mecanismos de abatimento que permitiriam zerar a meta. A ideia havia sido defendida por Barbosa.
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APOSENTADORIA MAIS TARDE
O novo ministro do Planejamento, Valdir Simão, disse ontem que é preciso discutir rapidamente alternativas para a aposentadoria. Simão lembrou que houve redução nas taxas de natalidade no país, mas também houve aumento na expectativa de vida dos brasileiros, o que é preciso para adaptar o sistema previdenciário.
