Gilberto Braga: Conta de luz dispara em Niterói

Rio - Os consumidores da Grande Niterói, atendidos pela concessionária Ampla estão perplexos com os aumentos nas contas de energia neste verão. Que a tarifa da luz aumentou muito em 2015 todo mundo sabe. Que as altas temperaturas forçam o uso dos aparelhos de ar condicionado e dos ventiladores também são favas contadas. Só que ninguém entende como o valor da conta pode dobrar de meados do ano passado para janeiro de 2016.

Reportagem em que participei TV, mostrou que as filas nas lojas da concessionária, no Centro de Niterói, estão se formando ainda antes do dia amanhecer. Os consumidores estão buscando explicação e a revisão dos valores cobrados. A Ampla vem dizendo que tudo se deve ao aumento real de consumo devido às altas temperaturas e que seus sistemas de medição são corretos, certificados e auditados.

O problema é que há casos, como o de uma professora mostrado na reportagem, em que o consumo em quilowatts horas é praticamente o mesmo de janeiro de 2015 e a conta dobrou de valor.
Como se justifica isso, se o aumento da tarifa foi de 36,41% (pequenos consumidores) e 56,15% (grandes consumidores) no ano passado?

Algumas explicações podem ser cogitadas. Uma delas é que, se o consumo mensal passar de 300 quilowatts, a alíquota do ICMS pula de 18% para 29%. Além disso, ao longo de 2015 foi instituída a cobrança da tal bandeira vermelha, que é um acréscimo decorrente do custo de geração ter crescido devido as chuvas escassas e ao uso das térmicas, e que elevou em R$4,50 a conta a cada 100 kW h consumidos.

De toda forma, muitos clientes têm a sensação de que esses fatos explicam parcialmente, mas não justificam o aumento. Há a desconfiança de que o novo sistema de medição da concessionária, que trocou os relógios tradicionais por chips instalados nos altos dos postes, possa ter alguma coisa a ver com isso.

Por enquanto, só sobraram duas alternativas para o cidadão, ou paga a conta cara ou enfrenta as longas filas para reclamar e ver no que dá. Seria muito bom se o órgão regulador pudesse interferir a atestar ou reprovar, definitivamente, a nova tecnologia de medição, já que o consumidor não pode escalar o poste conferir a leitura.

Gilberto Braga é Professor de Finanças do Ibmec e da Fundação Dom Cabral.