Rio - Os trabalhadores que entraram mais cedo no mercado e contribuem para o INSS há muito tempo vão receber um bônus na aposentadoria para que não sejam prejudicados pela criação de uma idade mínima pretendida pelo governo para concessão do benefício do INSS. A proposta que o Ministério da Fazenda está elaborando prevê um acréscimo na aposentadoria para evitar que tenham perdas. A ideia é amenizar e tornar mais viável a aprovação da reforma da Previdência, que sofre resistências da base aliada e das centrais sindicais.
O sistema de bonificação elevaria o valor da aposentadoria com base nos anos de contribuição. O mecanismo poderia diferenciar segurados que pagam mais para o INSS ao longo do tempo até chegar a idade mínima que o governo quer fixar. O limite pretendido seria de 65 anos tanto para homens quanto para mulheres no benefício por tempo de contribuição.
A proposta de dar um bônus para quem trabalha há mais tempo deverá ser apresentada no Fórum de Debates sobre Políticas de Trabalho, Emprego, Renda e Previdência Social. Por meio da assessoria de imprensa, o Ministério da Fazenda informou que o mecanismo é uma das alternativas que estão sendo discutidas no momento pelo governo para a reforma da Previdência. Mas que ainda não há decisão sobre o tema.
O Planalto também pretende igualar o tempo de trabalho com carteira assinada de mulheres e homens. Atualmente, não há idade mínima, e as trabalhadoras precisam contribuir por 30 anos e os trabalhadores por 35 anos.
SETOR PÚBLICO
De acordo com o Ministério da Fazenda, outros pontos também devem fazer parte da proposta que será levada ao fórum. Entre elas a convergência de regimes de previdência do setor privado e dos servidores públicos. Atualmente, o funcionalismo público tem idade mínima de aposentadoria que é de 60 anos para homens e 55 para mulheres.
O governo também pensa em igualar regras de aposentadoria por invalidez e pensões. A pasta informou ainda que “está preparando uma série de dados para subsidiar o debate em torno dos sete temas apresentados pelo governo durante a última reunião do fórum”.
Pelo calendário do governo, as propostas da reforma da Previdência serão apresentadas até abril no Congresso Nacional, conforme a própria presidente Dilma Rousseff informou na abertura da última reunião do fórum em 17 de fevereiro.
Câmara criará comissão para formular sugestões
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai criar comissões temáticas que devem atuar por 30 dias para discutir assuntos como pré-sal e a reforma da Previdência. A primeira vai tratar das propostas de exploração do pré-sal, tanto a que tramita na Câmara como a que foi aprovada pelos senadores na semana passada.
Outra vai formular projeto de reforma da Previdência. Cunha disse que o objetivo de antecipar as discussões na Casa não é confrontar com o texto que será mandado pelo Executivo, mas inserir na proposta que sairá do fórum que será encaminha ao Congresso.
Além da idade mínima, o governo também quer discutir o regime de previdência rural e a urbana. A equipe econômica estuda formas de convergência entre as duas opções. Outra discussão prevê alteração nas regras das aposentadorias especiais como de professores e policiais militares.
Chuva no Rio suspende atendimento
A forte chuva que alagou vários pontos do Rio na segunda-feira provocou transtornos no INSS. Segundo o instituto, alguns postos ficaram com sistemas de informação comprometidos. Uma das agências com problemas foi a de Laranjeiras. Houve tumulto envolvendo segurados revoltados com a suspensão do atendimento.
O INSS do Rio alegou que a queda do sistema foi provocada pela interrupção de linhas telefônicas. Por meio da assessoria de comunicação, o instituto informou que “os segurados que tiveram o atendimento suspenso hoje (ontem), pela razão da queda de sistema, serão remarcados o mais rápido possível”. Mas a Divisão de Atendimento e Benefícios não confirmou a data dos agendamentos. Já a Oi informou “que não identificou falha na prestação dos serviços ao INSS ou demais órgãos do governo que atendam ao instituto no Rio”.
