Rio - Uma em cada três escolas municipais foi considerada precária pelo Tribunal de Contas do Município do Rio (TCM), de acordo com o relatório do programa Visita às Escolas do tribunal, publicado agora em julho. Na última vistoria, feita em 2013, o órgão concluiu que, de 195 unidades com turmas do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, 60 apresentam problemas graves de estrutura, na alimentação servida aos alunos e no número de disciplinas sem aula. Já as consideradas boas foram apenas 10,7% do total pesquisado (21 escolas). O estudo também aponta uma piora de 5,1% na qualidade das escolas em relação a 2012.
Em sua defesa, a Secretaria Municipal de Educação alegou ao DIA que, em um universo de 1.456 unidades escolares do município, as escolas precárias apontadas pela vistoria representam apenas 4% do total. Por outro lado, o TCM afirma que o critério de amostragem do programa, elaborado pela UFRJ, tem “nível de confiança” de 95%.
Entre os problemas de estrutura mais encontrados pela equipe do TCM nas escolas, estão banheiros e cadeiras quebrados, infiltrações, quedas de reboco, ausência de extintores de incêndio, além de vidros e ventiladores quebrados. A análise também inclui entrevistas com alunos, pais diretores e membros da secretaria.
Ainda segundo o relatório, a piora tem aumentado desde 2008. Naquele ano, 48,56 % das unidades eram consideradas boas e apenas 14,4 % avaliadas como precárias — no ano passado, este número pulou para 30,7%. Já as unidades com disciplinas sem aula subiram de 76, em 2012, para 83 em 2013.
Membro da Associação de Pais de Alunos da Rede Municipal, Mauro Nunes disse que muitos dos problemas encontrados pelo TCM, como a falta de portões nas escolas, colocam em risco a segurança dos estudantes: “As escolas estão caindo aos pedaços e sem professores. Um possível explicação para isso seria que a verba da educação nunca chega ao destino”.
Na análise prévia das contas do prefeito Eduardo Paes de 2013, o tribunal concluiu que, “diante do aumento dos percentuais negativos, não se pode afirmar que o Poder Executivo Municipal esteja dando a devida atenção ao quesito Educação”. Além disso, recomendou ao prefeito “que se envidem esforços” para solucionar as questões relativas à infraestrutura das escolas, tendo em vista o aumento significativo da quantidade de escolas tidas como precárias.
Mais investimentos para este ano
Apesar dos resultados do relatório do TCM, a Secretaria Municipal de Educação afirmou que desenvolve um trabalho contínuo de recuperação da infraestrutura das unidades escolares, inclusive na troca de vasos sanitários danificados e em pequenos retoques na pintura. Porém, afirmou que vai quase duplicar os recursos destinados para estes fins em relação ao ano passado. A previsão é que sejam investidos R$ 423 milhões até o final deste ano, enquanto no anterior foram R$ 272 milhões.
Muitos dos problemas encontrados pelo TCM nas escolas no ano passado já tinham sido alertados pelo órgão à Secretaria de Educação em 2012 e não foram sanados. Segundo a assessoria de imprensa do tribunal, 80,75% das recomendações do relatório de 2012 foram atendidas e o restante se encontra em fase de solução. Além disso, afirmou que os relatórios do TCM funcionam como “uma importante ferramenta de apoio na logística de intervenções a serem realizadas em cada escola.”
