França - Foi aprovada nesta quarta-feira, pela Assembleia Nacional francesa (Câmara baixa do Parlamento), um projeto de lei que multará todos aqueles que paguem por sexo. O projeto, que foi adotado por 268 votos contra 138, com 79 abstenções, estabelece uma multa de 1,5 mil euros (R$ 4.835,10) pela compra de serviços sexuais.

A prostituição continuará legal, de acordo com o o novo projeto de lei, enquanto o ato de solicitar serviços sexuais será punido, assim como o trabalho do cafetão, que administra os serviços.

Defensores do projeto afirmam que ele pune os clientes, mas os críticos argumentam que ele coloca as profissionais do sexo em risco. A medida ainda tem de ser aprovada pelo Senado para entrar em vigor.

A votação desta quarta-feira foi feita em relação a todos os 20 artigos da proposta. A maioria deles têm como objetivo pôr fim às redes internacionais de agenciamento ou ajudar as profissionais do sexo que querem deixar a função. De acordo com o Ministério do Interior francês, prostitutas estrangeiras correspondem a 80-90% de todas as profissionais do sexo no país, sendo que a maioria delas é vítimas de rede de tráfico de pessoas.

O projeto ocasionou protestos contra e a favor. A ministra dos Direitos das Mulheres, Najat Vallaud-Belkacem, apoiou as reformas, dizendo que qualquer prostituição era inaceitável. Mas Tim Leicester, da instituição de caridade Médicos do Mundo, disse temer que a penalização daqueles que pagam por sexo na verdade acabaria por prejudicar as prostitutas.

"Isso não mudará nada para elas, que serão forçadas a continuar se escondendo porque, mesmo que não estejam sob risco de ser presas, seus clientes estão. E sua sobrevivência depende dos clientes."