Holanda - O governo holandês criou um projeto de lei que determina que todos os presidiários devem pagar uma diária de 16 euros, cerca de 50 reais, por ficarem atrás das grades. Formado por liberais de direita e social-democratas, o governo tem como objetivo fazer com que os crimonosos assumam o custo de seus atos, além de poupar 65 milhões de euros, aproximadamente 205 milhões de reais em despesas judiciais e policiais.
“Trata-se de que o preso entenda que faz parte da sociedade, e se comete um delito, tem a obrigação de contribuir com o gasto que proporciona. Que seus atos não sejam pagos, do ponto de vista econômico, apenas pelo resto dos cidadãos”, assinala Johan van Opstel, porta-voz da Justiça holandesa.
Publicidade
Opstel ressalta que caso o detento não possa pagar no nomento que for preso, ele terá um período indefinido para quitar a dívida, porém o cancelamento da taxa é impossível. “A dívida não poderá ser cancelada. Se têm dinheiro ao ingressar na prisão, começarão então a pagá-la. Se não, dispõem de tempo indefinido para saldá-la. Por exemplo, assim que dispuserem de um salário. Mas só serão cobrados pelo equivalente a dois anos de condenação. Inclusive quando estas forem mais longas”, esclarece Van Opstel.
O projeto pretende arrecadar cerca de 11.680 euros, 37,3 mil reais, por interno e inclui também as pessoas detidas em instituições psiquiátricas dependentes do departamento penitenciário, e os pais de menores ingressados em centros de reeducação.
