Justiça autoriza importação de remédio feito com princípio ativo da maconha

Em decisão inédita, estudante poderá realizar tratamento com medicamento a base de THC

Por tamara.coimbra

Minas Gerais - Aos poucos a cannabis medicinal vem ganhando espaço no país. Na semana passada, o Tribunal Regional Federal de Minas Gerais (TRF-MG) autorizou a estudante Juliana de Paolinelli Novaes, 35 anos, a importar um remédio feito à base de tetraidrocanabinol (THC), um dos princípios ativos da maconha. Chamado de Sativex, o remédio é usado contra dores crônicas e espasmos.

A autorização foi dada na última sexta-feira. Este é o primeiro consentimento para importação de um medicamento à base de THC. Na ocasião, outras substâncias da maconha já haviam sido autorizadas pela Justiça Brasileira.

Sativex é usado contra dores crônicas e espasmosReprodução Internet


Juliana sofre de dores crônicas — e intratáveis — na coluna lombar há nove anos. Fez duas cirurgias, que não surtiram efeito. Ela chegou a usar, com orientação médica, um implante de uma bomba de morfina em seu corpo, que liberava o medicamento automaticamente para aliviar as suas dores. Mas o medicamento não fazia mais efeito, e ela acabou desistindo de tomar a morfina, mesmo tendo que enfrentar uma crise de abstinência aliada a dor constante nas costas.

Em 2011, ela descobriu a cannabis medicinal, que tem ajudado significativamente ela a controlar e suportar as dores. Devido a péssima qualidade da maconha comercializada ilegalmente no país, Juliana entrou com um pedido na Justiça para a importação do Sativex. A Defensoria Pública não chegou nem a encaminhar seu caso a um juiz, mas, com ajuda de um advogado particular, ela conseguiu dar entrada no pedido, que foi aceito pela Justiça Federal.

Com a decisão do juiz federal Valmir Nunes Conrado, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), responsável pela análise do que pode ser importado no país, deverá liberar a importação do Sativex. O remédio é aprovado em 11 países, entre eles, EUA, Holanda e Inglaterra.



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