Estados Unidos - Decisão histórica da Suprema Corte dos Estados Unidos legalizou nesta sexta-feira o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o país. “O amor vence”, escreveu o presidente americano, Barack Obama, no Twitter. O órgão máximo da Justiça local definiu como inconstitucional qualquer tentativa de governos locais conservadores de banir a união oficial entre os homossexuais.
“Hoje foi um grande passo na nossa marcha rumo à igualdade. Casais gays agora tem o direito de se casar, assim como qualquer pessoa #AmorVence”, celebrou Obama. Esta foi a maior mudança de leis sobre casamento nos Estados Unidos desde que o supremo acabou com a proibição à união entre pessoas de raças diferentes, há 50 anos.
Um total de 36 estados (70% da população) já permitiam a união gay. A nova decisão impede os outros 14 — como Alabama, Georgia, Michigan e Ohio, por exemplo — de criar obstáculos. A votação de ontem foi apertada, mas soberana: cinco dos nove integrantes da corte entenderam que o direito de casar é garantido pela 14ª emenda da Constituição do país, que abrange os cidadãos sem distinção. “Na formação de uma união conjugal, duas pessoas se tornam algo maior do que eram antes. Seria entender mal estes homens e estas mulheres dizer que eles desrespeitam a ideia de casamento. (...) Eles pedem igual dignidade aos olhos do lei. A Constituição confere-lhes esse direito”, escreveu o juiz Anthony Kennedy, na revisão do tribunal. Entre os votos contrários, estava o da presidência da corte. “Não celebre a Constituição. Esta não tem nada a ver com isso”, declarou.
No Brasil, direito é reconhecido
O Superior Tribunal de Justiça do Brasil também comemorou. “O STJ reconhece a união homoafetiva desde 2011. O casamento civil de casais do mesmo sexo é permitido desde o ano 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução sobre o tema. O documento foi fundamentado em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e STJ”, postou a corte brasileira em sua página no Facebook.
Com a decisão do CNJ, os casais podem se unir na presença de juiz, receber certidão de casamento e adotar o nome do companheiro. Caso um dos parceiros morra, o direito aos bens conquistados após a união é automático. Se algum cartório não quiser realizar a cerimônia, o caso pode ser denunciado.
