Luxemburgo - Os ministros de Interior da União Europeia (UE) adotaram formalmente nesta segunda-feira a decisão tomada em julho de repartir em dois anos 40 mil refugiados que chegam à Grécia e Itália, apesar dos compromissos firmados até agora pelos países só alcançarem as 32.256 pessoas e terem que ser revisados em dezembro.
"Estou feliz de o Conselho ter sido capaz de tomar esta decisão. É uma grande mensagem política. De fato, as primeiras realocações de pessoas que precisam de proteção internacional podem começar logo", afirmou o ministro de Imigração de Luxemburgo, Jean Asselborn, cujo país ocupa a presidência rotatória da UE neste semestre.
Segundo ele, os centros de registro na Itália e na Grécia têm agora a base legal necessária para começar a trabalhar. "Agora que o Conselho está debatendo uma proposta de realocação adicional. É muito importante ver que esse primeiro mecanismo está estabelecido e começará a produzir efeitos", salientou o ministro luxemburguês.
A partir da decisão desta segunda, serão beneficiadas as pessoas com clara necessidade de proteção internacional que tenham chegado ou cheguem à Grécia e Itália entre 15 de agosto de 2015 e 16 de setembro de 2017. Os 28 países-membros da União Europeia já chegaram a um consenso para realocar 40 mil refugiados no mês de julho, mas só garantiram em termos práticos 32.256 pessoas.
Os Estados que participam do mecanismo receberão, aproximadamente, 6 mil euros (R$ 26.097) por cada pessoa realocada. A aprovação formal em Conselho dessas primeiras normas de repartição também obteve o sinal verde do Parlamento Europeu no último dia 9. Tanto a Dinamarca quanto o Reino Unido se abstiveram de participar da decisão.
