Rio - A partir de amanhã, mulheres com mais de 50 anos que queiram engravidar vão poder recorrer a técnicas de reprodução assistida, desde que assumam os riscos do procedimento. Antes, era preciso ter a autorização do Conselho Federal de Medicina (CFM). A decisão faz parte de nova resolução divulgada ontem pelo CFM, que atualiza as regras para reprodução assistida no Brasil. Especialistas no assunto comemoraram a decisão, que, segundo eles, representa um grande avanço frente à última resolução do órgão, de 2013.
“A norma atual veio para corrigir alguns pequenos problemas. A resolução evita abusos e resguarda a saúde da mulher. Antes, uma mulher de 49 anos, hipertensão e que tinha diabetes podia utilizar a reprodução assistida e uma de 50, mesmo saudável, não. O conselho corrigiu isso e cabe o discernimento do médico para decidir se é possível fazer ou não”, comenta Luiz Fernando Dale, especialista em Reprodução Humana e membro da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida.
Maria Cecília Erthal, especialista em reprodução humana e diretora-médica do Vida – Centro de Fertilidade da Rede D’Or, concorda. “Entendemos que existem riscos, mas a decisão da mulher prevalece, desde que ela receba todos os esclarecimentos do médico que a acompanha. Além de expandir o alcance das normas, é importante garantir a segurança do paciente e a ética no trabalho do especialista”.
Apesar da nova resolução, o CFM continua defendendo o limite máximo de 50 anos para a mulher passar pelo procedimento. Isso porque, alega a entidade, há graves riscos tanto para a mãe, como hipertensão e diabetes gestacional, quanto para o feto, como prematuridade.
O texto altera ainda o capítulo sobre o diagnóstico genético pré-implantação de embriões, para os casos em que existe uma doença genética na família, como hemofilia ou distrofia muscular progressiva. Será possível usar a evolução da medicina para evitar que uma criança nasça com graves problemas de saúde, além de permitir a seleção de embrião compatível para doar células-tronco a um irmão doente, por exemplo. Em 2014, os 106 centros especializados em fertilização no Brasil realizaram mais de 60 mil transferências de embriões. Como o Congresso Nacional ainda não se manifestou sobre o assunto, vale a decisão do CFM.
Sim à gestação compartilhada
A nova resolução esclarece melhor outra questão polêmica: casais homoafetivos do sexo feminino agora poderão recorrer à chamada gestação compartilhada, quando o embrião gerado com o óvulo de uma das mulheres é implantado na parceira.
O texto restringe ainda a doação de gametas (espermatozóides e óvulos). Apenas mulheres com até 35 anos em processo de reprodução assistida poderão doar óvulos para outras que não podem mais produzi-los, em troca do custeio de parte do tratamento.
“Para a mulher a retirada dos óvulos para doação não é justificável. A retirada dos óvulos é um procedimento invasivo e com riscos e não justifica passar por esse procedimento se não esta em tratamento para si próprio também”, afirma Dale.
