Papais da Suécia têm garantidos 90 dias de licença-paternidade
No Brasil, são cinco dias a contar do nascimento da criança
Por bferreira
Suécia - Enquanto no Brasil se desenha uma “reforma trabalhista” que talvez tire algumas das prerrogativas mais básicas por conta da atual crise econômica, a Suécia esbanja quando o assunto é direito social. O país agora quer obrigar que papais de recém-nascidos fiquem pelo menos 90 dias com as crias. Em terras tupiniquins, a folga é de cinco dias.
Desde 1974, casais suecos já tinham direito a ficar em casa por 480 dias, divididos pelos dois. Os homens acabavam transferindo boa parte dessa folga para as mulheres e voltavam ao trabalho um mês após o parto, deixando as mamães com quase um ano e meio de licença. Percebendo o ‘jeitinho’, a lei sueca foi ampliando o período mínimo para os papais, que desde a virada do ano é de 90 dias, com 80% do salário pago pelo Estado.
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“É natural que, se você divide as responsabilidades quando a criança é pequena, há chance maior de que ambos assumirão mais responsabilidades caso os pais se separem. Na Suécia é muito comum que pais se separem e os filhos passem a morar com eles em semanas alternadas”, explicou à ‘BBC’ Niklas Logfren, porta-voz da Previdência sueca.
PROPOSTAS VAGAS
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Papais brasileiros não podem piscar, senão podem perder a licença-paternidade. A lei é severa: são cinco dias a contar do nascimento da criança. Alguns juristas interpretam que são corridos; outros descartam o fim de semana. Mas pode acontecer de, dependendo do patrão, o homem ter de voltar ao batente na quarta se o rebento vier ao mundo numa sexta à noite. Mamães já gozam licença de pelo menos 120 dias, e no serviço público a folga é de seis meses, com remuneração integral.
Dentro do polêmico Estatuto da Família — aquele que desconsidera casais homoafetivos — há propostas para estender a licença-paternidade a um mês e para adotar a fórmula sueca.
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Só 34 países (incluindo o Brasil) cumprem a recomendação da Organização Internacional do Trabalho de conceder ao menos 14 semanas de licença à mãe com pelo menos 65% dos seus ganhos mensais. Os EUA dão 12 semanas sem remuneração.