Rio - Um dos grandes pleitos da população nos protestos de junho, a melhoria dos serviços de transporte, esbarra agora na primeira consequência das manifestações: a queda nas tarifas sem nenhuma compensação financeira para o sistema. Não há mágica. Para que os cariocas tenham o merecido ganho de qualidade são necessários mais recursos.
E, para isso, segundo especialistas, não há como fugir das seguintes opções: aumento dos preços ou subsídios e desoneração dos custos com isenção fiscal e ganhos operacionais (pistas exclusivas para ônibus). Sobre a primeira opção, acredita-se que o clima é adverso e há dúvidas sobre a viabilidade política, apesar de o prefeito Eduardo Paes já ter defendido o reajuste em janeiro, previsto nos contratos de concessão. Oficialmente ninguém confirma, mas fala-se no setor que o reajuste deve superar os famosos R$ 0,20 e a passagem de ônibus deveria chegar a R$ 3,00.
As demais medidas são menos impopulares, mas também demandam muita vontade política. Para o urbanista Nazareno Stanislau Affonso, coordenador do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte (MDT), o governo federal precisa dar uma resposta urgente e desonerar o setor. “Dizem que o próprio Ministério da Fazenda está segurando na Câmara o projeto de lei do Reitup (Regime Especial de Incentivos para o Transporte Urbano de Passageiros)”, reclama Nazareno.
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A proposta elimina o que resta dos tributos federais e obriga os estados a retirar também o ICMS dos ônibus e insumos, como o diesel. “A estimativa do Senado é de que possa desonerar as tarifas em 15%”, completa ele, lembrando que as faixas de ônibus (BRS) precisam ser ampliadas para frear o aumento dos custos gerado pelos engarrafamentos.
Cleandro Krause, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), defende a aprovação do Reitup, mas teme que a desoneração de 15% não seja alcançada porque parte das isenções já foram dadas antes de junho. Estudo do Ipea, publicado em julho, recomenda mais subsídios e compara o Brasil com países europeus, onde a ajuda estatal chega a 50% das tarifas.
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Compensação às gratuidades
A compensação pelas gratuidades é outra questão crucial. Segundo o diretor da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) Marcos Bicalho, o peso médio das gratuidades nas tarifas é de 20% e, no Rio, pode ser ainda maior.
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“Resolver essa questão é um dos principais desafios dos prefeitos. O que se vê é uma injustiça, porque o passageiro não sabe que é ele quem paga pelos estudantes, idosos e pessoas com necessidades especiais. Fica parecendo que isso vem dos governos”, afirma Bicalho, que defende que as gratuidades sejam custeadas pelo poder público.
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